janeiro 17, 2004
As origens do verde-rubro
A história de um símbolo abre-se sempre sobre um mesmo enigma - o mistério das suas origens.
O simbolismo político não foge a esta constante do simbolismo em geral e a história da bandeira nacional não deixa de o confirmar.
A bandeira portuguesa foi durante a monarquia constitucional a bandeira azul-branca bipartida e encimada pelas armas reais, assentes metade sobre cada uma das cores.
Azul e branco haviam já sido decretadas "cores nacionais" após a revolução liberal de 1820, por decreto das Cortes Gerais da Nação em 22 de Agosto de 1821.
Entre o vintismo e a contra-revolução, o simbolismo acompanha as vicissitudes que a conjuntura política vai ditando e o registo simbólico das cores vai-se progressivamente inscrevendo em cada um dos campos em conflito - o branco no absolutismo e o azul-branco no constitucionalismo.
Dentro deste contexto, a regência de D. Pedro IV, por decreto de 18 de Outubro de 1830 da Junta Governativa da ilha Terceira, substitui a bandeira, até então integralmente branca, pela bandeira azul-branca. Triunfante em 1834, o liberalismo faz dela a bandeira nacional, que se manterá sem alteração durante todo o constitucionalismo monárquico até ao 5 de Outubro de 1910.
Como se chega então à bandeira verde-rubra da República, que ainda hoje é a nossa? Qual a sua origem? Qual o seu significado?
Uma genealogia do cromatismo verde-rubro na história das bandeiras portuguesas revela-nos um fenómeno tanto mais surpreendente quanto pouco conhecido, ou, pelo menos, pouco citado.
O verde e encarnado, embora nunca tenham constituído as bandeiras nacionais até à bandeira republicana, têm figurado em insígnias várias ligadas a alguns momentos altos da história portuguesa, de que se tornaram símbolo - a Guerra da Independência, os Descobrimentos Marítimos, a Guerra da Restauração.
Verde e vermelha (com a imagem de Nossa Senhora da Conceição ao centro) foi a bandeira da Ala dos Namorados na batalha de Aljubarrota; verde e vermelha (fundo verde sobre o qual assentava a cruz de Cristo vermelha) foi a bandeira dos Descobrimentos sob o reinado de D. Manuel I ; e igualmente verde e vermelha (idêntica a esta última) foi a bandeira empunhada em várias revoltas contra o domínio filipino, que seria, ela mesma, a bandeira da Revolução do 1° de Dezembro 1640.
Assim, e sem que nunca tenha constituído a bandeira nacional, o cromatismo verde-rubro não deixa de estar indissociavelmente ligado a alguns momentos significativos da história portuguesa, em particular à defesa da independência nacional.
Todavia, não pode confirmar-se que o verde e encarnado da bandeira republicana provenha destes antecedentes. O mais directo, se o quisermos, teremos de procurá-lo bem mais tarde, já no final do século XIX, e é, sem dúvida, a bandeira da revolta republicana do Porto de 31 de Janeiro de 1891.
A bandeira içada na Câmara Municipal do Porto na manhã de 31 de Janeiro de 1891, símbolo da revolta republicana, era de facto verde e vermelha. Totalmente vermelha com um círculo verde ao centro, a que se juntavam as legendas referentes ao centro republicano a que pertencia ¾ Centro Democrático Federal 15 de Novembro.
Esta bandeira, conhecida e designada pelos revoltosos como "a bandeira vermelha" - "Veja, está içada uma bandeira vermelha na Câmara", dizia J. Chagas - é, na sua essência simbólica, a bandeira da tradição revolucionária e popular. Primeiramente, símbolo do cartismo em Inglaterra, seria depois hasteada em Paris, nas jornadas revolucionárias de 1848 e durante a Comuna de 1870.
Ao fundo vermelho da tradição democrática e sindical vêm juntar-se insígnias e legendas várias, características dos clubes políticos a que pertenciam. Assim nasceram a grande maioria das bandeiras dos centros republicanos, tal como a do Centro Democrático Federal 15 de Novembro.
O certo, porém, é que a primeira bandeira da República desfraldada em Portugal foi "verde e encarnada". Malograda a revolução, a bandeira "verde-rubra" torna-se para os republicanos a marca fundamental, o símbolo da República, por ora vencida, mas nunca assumida como tal e que em vinte anos de luta havia de vencer, numa sequência de acções que o próprio Partido Republicano planeou.
De facto, ao longo desse período que decorre entre 1891 e 1910, conhecido na história do republicanismo português como o "Período da Propaganda", o Partido Republicano desenvolve uma luta acesa de propaganda política segundo duas estratégias. Por um lado, uma luta antimonárquica afirmando os grandes slogans ideológicos e políticos do ideal republicano: a "Decadência" a que a Monarquia de Bragança conduzira o País; contrapunham-lhe um nacionalismo patriótico e a restauração das glórias do Império; a coligação do Trono e do Altar, em substituição da qual propunham uma separação da Igreja e do Estado, ao que acrescentavam um pendor laico anticlerical; a "Corrupção" generalizada que grassava pelo País, contra a qual opunham a exigência de "probidade" política; e finalmente, o carácter tirânico do regime monárquico, de que a ditadura de João Franco era a simples concretização; contra a tirania opunham, obviamente, a Democracia. Por outro lado, em simultâneo, obedecendo a uma outra lógica e segundo uma outra estratégia, começa a desenvolver-se outra forma de propaganda - a construção da imagética e da simbólica republicanas.
Ao longo destes vinte anos, a simbólica verde-rubra da bandeira do 31 de Janeiro inscreve-se definitivamente no ideal republicano. Desde as artes mais nobres aos mais simples objectos de uso quotidiano, em toda a iconografia, que simboliza a República, é o verde e vermelho que a representa. De tal forma, que desde o virar do século a própria imagem da "República-Mulher", passa a trajar de verde-rubro.
E quando chega a jornada revolucionária de 3 a 5 de Outubro de 1910 que havia de implantar a República, a bandeira levantada pelos regimentos e navios revoltados era verde-rubra (bipartida, vermelha junto à tralha e a parte maior verde; esfera armilar de ouro assente em fundo azul; estrela de prata com resplendor em ouro. Foi esta a bandeira de Machado Santos na Rotunda e que, vitoriosa a revolução na manhã de 5 de Outubro, foi hasteada em todos os quartéis e finalmente substituiu a bandeira azul-branca no alto do Castelo de São Jorge.
Do azul-branco ao verde-rubro
Passados os primeiros dias de euforia revolucionária, o Governo Provisório, conhecendo a importância da simbólica política e sobretudo o seu impacte sobre a opinião pública, apressa-se a constituí-la para o novo regime, isto é, a determinar os símbolos em torno dos quais se pudesse formular a nova unidade nacional. Assim, e a par das grandes questões de ordem política que se impunham, a questão dos símbolos nacionais foi uma das prioridades do Governo.
Corria na opinião pública que o Conselho de Ministros se inclinava para a bandeira azul-branca. A Carbonária, porém, usando o peso da sua influência, granjeada na revolução, ter-se-ia oposto veementemente. Perante o impasse, decide o Governo formar uma comissão especialmente destinada ao estudo da bandeira e do hino nacionais.
Por decreto de 15 de Outubro de 1910 fica a comissão constituída por cinco elementos, todos eles figuras de relevo da vida nacional - o célebre pintor Columbano Bordalo Pinheiro, o romancista Abel Botelho, o jornalista e conhecido republicano João Chagas e ainda dois destacados combatentes da revolução de 5 de Outubro, o primeiro-tenente Ladislau Pereira e o capitão Afonso Palla.'
Não foi necessário esperar muito para que a comissão apresentasse ao Governo o resultado dos seus trabalhos. De facto, logo a 29 do mesmo mês apresenta um primeiro projecto, idêntico à bandeira da revolução de 5 de Outubro, com uma diferença -- a proporcionalidade e a localização das cores verde e vermelho inverte-se em relação à tralha.
Apreciado em Conselho de Ministros do dia 30 de Outubro, são levantados vários reparos e sugeridas algumas modificações. É apresentado segundo projecto, este já sem estrela e com ligeiras modificações na esfera armilar e enviado para apreciação do Conselho de Ministros a 6 de Novembro. Após longa e disputada polémica, e para gáudio dos defensores do verde-rubro e indignação dos partidários do azul-branco, a 29 de Novembro o Governo aprova o projecto da comissão, ao que se soube pela maioria de um voto.
Estava determinada a nova bandeira portuguesa. De imediato, e antes mesmo que pudesse ser aprovada pela Assembleia Nacional Constituinte, o Governo Provisório estabelece por decreto o dia 1 de Dezembro como sendo o da Festa da Bandeira.
Na manhã de 1 de Dezembro, frente à Câmara Municipal de Lisboa, lugar onde fora proclamada a República em 5 de Outubro, Escola Naval e Escola do Exército, em parada militar, e ao som de "A Portuguesa", prestam homenagem à bandeira "verde-rubra", agora feita bandeira nacional. O desfile das tropas, engrossado por uma multidão de populares em clima patriótico, sobe as ruas da Baixa lisboeta até aos Restauradores, cujo monumento saúda, e segue Avenida da Liberdade acima, até à Rotunda. À tarde seguiu-se um espectáculo no Teatro Nacional.
A Festa da Bandeira foi assim a primeira grande festa cívica, a primeira liturgia de consagração da República.
Porém, a escolha da bandeira verde-rubra e a sua consagração imediata, quando a decisão não era de forma alguma pacífica e, sobretudo, antes de ter sido sancionada pela Assembleia Nacional Constituinte, levanta uma violenta polémica que moveu algumas das figuras mais gradas da vida pública portuguesa e apaixonou a opinião pública nacional.
Em Lisboa, Porto e por todas as cidades de província multiplicam-se os projectos para a nova bandeira. Na imprensa periódica, em croquis afixados em clubes políticos, livrarias, tabacarias e outros estabelecimentos comerciais, em conferências e sessões públicas, desde as salas de teatro à Sociedade de Geografia, os diferentes autores divulgam e fazem a defesa empenhada dos seus projectos. Acreditava-se ainda que a Assembleia Constituinte podia votar um parecer contrário e os partidários do "azul-branco" reclamavam com insistência um plebiscito.
A polémica polariza-se em torno de duas grandes questões: uma, de primeira ordem, a das "cores" azul-branco/verde-rubro; outra, menos acesa, a das "armas" - em torno da esfera armilar.
Em defesa do verde e encarnado vêm a terreiro, para além da comissão, figuras tão prestigiosas como Afonso Costa, António José de Almeida e o próprio Presidente do Governo Provisório, Teófilo Braga. A defesa do "azul-branco" é encabeçada pela não menos prestigiosa figura do poeta Guerra Junqueiro, entre outras, como A. Braancamp Freire, António Arroio, Lopes de Mendonça, Sampaio Bruno.
Analisemos a polémica, procurando as narrativas de legitimação de cada uma das simbólicas em confronto.
Da totalidade dos projectos já identificados poderemos encontrar, a partir de um critério cromático, três tipologias distintas - uma, verde-rubra; outra, azul-branca; e uma terceira, de conciliação.
Metodologicamente, procuraremos expor a legitimidade invocada em cada uma das tipologias e exemplificaremos com alguns projectos de entre cada uma delas.
O verde-rubro
Não há discordância quando se trata de reconhecer a natureza e a função da Bandeira Nacional. Ela deverá ser a síntese "do significado social do povo que representa" e conter "a sua alma, o seu ideal, o seu carácter, a sua tradição e a sua história". Numa palavra, deverá ser o espírito nacional, objectivado pela linha e pela cor. E justamente a discordância começa na linha e na cor.
Para a comissão, a cor é o elemento primacial que mais cuidadosamente se alonga a justificar. Quanto ao branco, concorda com Guerra Junqueiro, simboliza a "inocência, a candura unânime, a pureza virgem" que é no fundo a alma portuguesa. Mas, para além desta sintonia com a alma nacional, há uma outra razão de carácter histórico - o branco foi a base de todas as bandeiras portuguesas desde a fundação da nacionalidade até ao constitucionalismo. "Da bandeira da República não pode pois desaparecer o Branco" - conclui o relatório. E contudo desapareceria.
Pelo contrário, o azul, para além da analogia visual com o céu e o mar (dois elementos da nossa "preferência ancestral e da nossa... Fatalidade histórica), nada tem "de notável, de basilar, de característico ou necessário" em relação à "nossa tradição e à nossa história".
O azul associado ao branco aparece apenas após 1830 e, pior do que isso, não procura significar a soberania nacional, antes chama à bandeira o culto católico de Nossa Senhora da Conceição, "preito à padroeira oficial do Reino" Além disso, o azul-branco estava inegavelmente ligado às "corruptas brandícias e suaves torpezas" da dinastia de Bragança. "Portanto", conclui a comissão, "para nós, histórica e moralmente o azul é uma cor condenada".
Com o vermelho tudo é diferente. Tal como o branco, não só invoca a alma nacional como tem longa tradição na história das bandeiras portuguesas. "O vermelho é a cor combativa, quente, viril, por excelência [...] a cor da conquista e do risco" tão intimamente ligada às "manifestações da lusa nacionalidade". Por outro lado, figura na bandeira desde D. João II e essa presença é agora reavivada com o verde a que se associa na bandeira da jornada gloriosa do 5 de Outubro.
O verde, sim, não teria ainda raízes na consciência nacional. Porém, "foi uma das cores que preparou e consagrou a revolução".
"Portanto", conclui o relatório, "as duas grandes cores fundamentais da Bandeira da nova República devem ser, bipartindo-a no sentido vertical, o vermelho-escarlate e o verde-mar."
Quanto às armas, propõe a comissão, a "esfera armilar", "padrão eterno do nosso génio aventureiro" e o escudo branco com quinas azuis "da fundação da nacionalidade".
Também Teófilo Braga, em polémico artigo de jornal, defende as suas cores - verde e encarnado.
Partindo da evolução histórica da bandeira nacional anatematiza o azul e branco e procura legitimar, com razões não ligadas ao republicanismo, as cores republicanas.
O azul-branco, além de recente, tem sobretudo uma tradição pouco brilhante na história heráldica portuguesa. Adoptado pelos revolucionários de 1820, é recuperado por D. Pedro IV após a Carta Constitucional de 1826 e depois da implantação do liberalismo. Ligada ao princípio da "outorga", "a bandeira azul-branca acompanha esta transição sofismando sempre o reconhecimento da soberania nacional".
Pelo contrário, o branco invoca D. Afonso Henriques e a fundação da nacionalidade, o vermelho, D. Afonso III e a conquista do Algarve, e o verde, a Ala dos Namorados em Aljubarrota. E assim dizia Teófilo: "Para justificar as cores republicanas, temos a cor vermelha da conquista do Algarve, em que se integrou o território português, e a cor verde do pendão vencedor em Aljubarrota, que reivindicou a autonomia de Portugal [...]".
No que respeita às armas, Teófilo propunha que se juntasse uma legenda camoniana à faixa zodiacal da esfera armilar: "Se mais mundos houvera [...]", ou, no caso de figurar o laço azul-branco dos revolucionários de 1820 na parte inferior da esfera, que se inscrevesse a divisa de D. João II - "A Lei, pela Grei".
A tese de Teófilo Braga foi largamente contestada, tanto no que respeita aos seus argumentos históricos como heráldicos. Porém, mais do que isso, importa o seu significado político.
O azul-branco
Guerra Junqueiro foi sem dúvida o grande tribuno da bandeira azul e branca, diligenciando junto da comissão e do próprio Governo Provisório, polemizando na imprensa e apresentando o seu projecto ao povo de Lisboa na Sociedade de Geografia.
Em artigo publicado na imprensa lisboeta desenvolve um longo estudo onde justifica as suas razões e expõe os seus pontos de vista.
Também para o poeta a bandeira deve traduzir a alma da nação e também para ele as cores são o problema fundamental.
Numa longa prosa poética explica o significado das cores e a sua relação com o génio português.
O branco "é candura, pureza perfeita, virtude sem mancha". O vermelho é "um excitante da vida, dá-lhe ardor, impele a acção, provoca a luta". O azul é "serenidade, bondade, graça ingénua, alegria cândida". O ouro "é glória, vitória, triunfo, êxtase e apoteose". São estas as cores da alma nacional. E assim como as cores devem traduzir o génio do povo, diz o poeta, também as armas e as "insignia" devem traduzir num "resumo instantâneo a história pátria".
Depois disso lança-se Junqueiro na análise da evolução histórica da bandeira nacional, da fundação à República, e conclui perguntando: "Expulsa a realeza caiu da bandeira inerte o diadema real. Só o diadema? E as cores? O azul e branco não se evolaram também?... O Pendão da Rotunda era verde e vermelho... O Pendão do 31 de Janeiro iluminou-se como o da Rotunda de vermelho e verde. O ódio à Monarquia, à farsa sinistra do Constitucionalismo depôs o azul e branco inteiramente? Não. Ao proclamar-se a República das varandas da Casa do Município ladeavam o estandarte vermelho e verde duas bandeiras azuis e brancas."
E assim, avança o modelo para a sua bandeira no tom poético que o caracteriza:
O Campo azul e branco permanece indelével. É o firmamento o mar o luar, o sonho dos nossos olhos o êxtase eterno das nossas almas.
Os castelos continuam em pé inabaláveis, de ouro de glória, num fundo de sangue ardente e generoso ...
A cruz do calvário, as das cinco chagas essa não morre, é o abraço divino, o abraço imortal...
A coroa do Rei, coroa de vergonhas, já o não envilece, o não vislumbra. No brasão dos sete castelos e das quinas erga-se de novo a esfera armilar da nossa glória...
E ao símbolo augusto do nosso génio ardente e aventuroso, coroemo-lo enfim de cinco estrelas em diadema dos cinco astros de luz vermelha e verde [ ...] dessa manhã heróica da rotunda.
Sampaio Bruno foi outro dos defensores acérrimos do azul-branco.
Para Bruno as cores da bandeira devem continuar a ser o azul e o branco. Mais, a bandeira "deve ser a mesma, somente tirando-se-lhe a coroa", coroa essa substituída no seu projecto "por uma estrela de ouro".
As razões invocadas são sumárias e bem menos poéticas que as de Junqueiro. "É que a bandeira azul e branca", diz, "com o seu escudo e a sua disposição, é a única que o preto de África conhece como representativa da soberania de Portugal."
O debate verde-rubro/azul-branco teve repercussão tal que chegou a ter tradução poética, numa polémica literária, com réplicas e tréplicas, na imprensa, entre duas figuras, hoje esquecidas na literatura portuguesa mas ao tempo muito em voga - a poetiza Luthegarda de Caires, defensora do azul-branco, e o poeta Humberto Beça, defensor do verde-rubro.
Os projectos de conciliação
Múltiplos e os mais diversos foram os projectos de conciliação com diferentes nuances de pendor mais azul-branco ou mais vermelho-verde.
A tese do major Santos Ferreira, autoridade reconhecida na matéria, defendida na imprensa e posteriormente em público na Sociedade de Geografia, parece conferir legitimidade aos projectos de conciliação.
Segundo Santos Ferreira, o azul-branco não são cores monárquicas. São, sim, as cores da fundação da nacionalidade e simultaneamente da reivindicação democrática das Cortes Constituintes de 1821.
Azul e branco não são, pois, as cores da Monarquia, mas antes as cores da Nacionalidade e da Liberdade.
Por outro lado, o vermelho e verde, "as cores das jornadas gloriosas de 4 e 5 de Outubro", não podem deixar de ser consideradas. Porém, diz Santos Ferreira: "[...] Sobrepor ao trabalho patriótico de três gerações de batalhadores infatigáveis a glória do episódio que aqueles prepararam durante quase um século afigura-se-me injusto [...]", e conclui: "Conservemos [...] a antiga bandeira azul e branca, não só porque representa para nós a ideia da independência afirmada há oito séculos pelos soldados de Afonso Henriques [...] mas ainda e principalmente porque ela representa o heróico esforço de três gerações de escravos para a conquista da liberdade agora finalmente atingida.
E às cores verde e vermelha? símbolos do epílogo desta gloriosa e longa jornada iniciada em 1820, demos um lugar honroso nessa mesma bandeira [ ...] ."
Estava legitimada a conciliação das duas simbólicas. E os projectos de conciliação multiplicaram-se e foram tantos ou tão poucos que mereceram mesmo a "paródia" de um projecto síntese, "projecto racional" de conciliação para todos os paladares.
De entre os vários projectos conciliatórios merece um destaque especial, tanto pela coerência da sua justificação teórica como pelo seu equilíbrio e harmonia estética, o projecto do poeta Delfim Guimarães, cuja execução gráfica pertenceu ao pintor Roque Gameiro.
Partindo da impossibilidade do restabelecimento da bandeira azul e branca e das críticas violentas feitas ao projecto da comissão (já que as cores revolucionárias escolhidas - verde-vermelho - "são cores complementares e absolutamente antagónicas"), procuram uma outra bandeira de conciliação, mas totalmente diversa das anteriores. E o resultado é tanto mais surpreendente quanto, sendo esteticamente mais correcto, dizia-se, era mais coerente com o relatório da comissão do que o seu próprio projecto.
À cor branca, cor nacional por excelência - que o relatório da comissão afirma não poder desaparecer da bandeira da República e acaba por banir -, juntam Roque Gameiro e Delfim Guimarães as cores revolucionárias verde e vermelho, dispostas em três barras horizontais: uma vermelha, em cima, uma branca, ao centro, de maior dimensão, e uma verde, em baixo.
O branco, além de atenuar "a crueza das cores verde e vermelha", admite que nele assente com maior harmonia plástica a esfera armilar e o escudo das quinas, que, para evitar outras "insignia", sem quebrar o equilíbrio, terminava em bico.
Assim, "com esta disposição mantêm-se na bandeira portuguesa as duas cores simbólicas da bandeira republicana, aliadas à antiga cor do pavilhão nacional".
A conciliação das cores teve também consagração poética, pela pena do poeta Alexandre Fontes, ele próprio autor de dois projectos para a bandeira nacional.
Esta longa e acesa polémica não teve, contudo, resultado político. O Governo Provisório, por princípio ou receio, nunca aceitou o plebiscito, e a Assembleia Nacional Constituinte, na sua sessão de abertura, ao mesmo tempo que decreta a abolição da Monarquia sanciona o projecto aprovado pelo Governo para a bandeira e para o hino nacionais.
Por decreto de 19 de Julho de 1911, a Bandeira Nacional passa a ser em definitivo "bipartida verticalmente em duas cores fundamentais, verde escuro e escarlate, ficando o verde escuro do lado da tralha. Ao centro e sobreposto à união das duas cores terá o escudo das armas nacionais orlado de branco e assente sobre a Esfera Armilar em amarelo avivada a negro".
Dias depois era publicado o parecer técnico sobre as medidas e proporções da bandeira nacional, como das bandeiras regimentais e do Jack para os navios.
Estava definitivamente consagrada a nova bandeira da República Portuguesa.
A vitória da bandeira verde-rubra é, pode dizer-se, a vitória da ala jacobina do republicanismo e consagra simbolicamente os princípios ideológicos e políticos da propaganda republicana.
De facto, se procurarmos sob o discurso de legitimidade nacional invocado para justificar o cromatismo "verde-rubro" - da simbólica das cores a que corresponderia o génio português aos episódios histórico-militares da memória heróica a que estariam associadas -, encontramos um discurso outro, cujo registo de legitimidade se encontra, não no plano das razões nacionais, mas sim no da tradição republicana.
Na simbólica da bandeira poder-se-á dizer que as cores são o elemento de ruptura, enquanto as armas são o elemento de continuidade histórica, mas ambos conformes aos princípios republicanos.
Ao banir o azul-branco, a bandeira da República bania de um só golpe a marca simbólica da "Monarquia corrupta de Bragança" e a alusão ao culto católico da padroeira, no respeito da mais estrita tradição antimonárquica, laica e anticlerical do republicanismo.
O vermelho, herdado da bandeira do 31 de Janeiro, é a cor dos movimentos revolucionários e populares, marca indelével da matriz política democrática da tradição republicana.
O verde, herdado das bandeiras do 31 de Janeiro e do 5 de Outubro, é também a cor destinada por A. Comte aos pavilhões das nações positivas do futuro, como o relatório da própria comissão deixa transparecer. O verde marca assim a matriz ideológica positivista do republicanismo.
O escudo dos quinas e a esfera armilar evocam os dois momentos mais altos da história portuguesa que o imaginário político republicano opunha à decadência do constitucionalismo - a fundação da nacionalidade e a epopeia marítima. Marcam, pois, a matriz nacionalista e colonial do republicanismo histórico.
A bandeira verde-rubra, antes de ser Bandeira Nacional, é essencialmente a bandeira da República.
O verde-rubro - Da legitimidade republicana à legitimidade nacional.
Durante os regimes monárquicos, a bandeira dos estados era o estandarte da Casa Real. A bandeira era o símbolo da terra e do povo na medida em que o era do seu soberano. A bandeira nacional era a bandeira da dinastia reinante.
Só depois das revoluções liberais e dos nacionalismos do século XIX se começa a associar a bandeira aos conceitos de soberania e nacionalidade. A partir daqui começa a dissociar-se o Estandarte Real, indicativo do Chefe do Estado, da bandeira, símbolo nacional. A legitimidade da bandeira era, até então, a legitimidade dinástica.
A bandeira da República afasta em definitivo e como é óbvio a legitimidade dinástica. Contudo, a sua legitimidade não se torna ainda nacional.
Nem todos os portugueses reconhecem a bandeira verde-rubra. E não só os monárquicos, como boa parte dos republicanos, como se pode ver durante a polémica. Os actos de desrespeito e repúdio pelo símbolo nacional foram frequentes, não só entre civis como entre os militares. Houve mesmo os que se recusaram a jurar bandeira.
É que a simbólica verde-rubra comportava uma forte carga republicana e estava indissociavelmente ligada ao regime. A legitimidade da bandeira da República era uma legitimidade essencialmente política.
Só o tempo e sobretudo a travessia das vicissitudes políticas e militares do próprio regime, que a memória colectiva regista, vão conferindo à bandeira legitimidade nacional.
De facto, ao atravessar sem mácula as diferentes fases do regime - a República propriamente dita, a República Nova, a Nova República Velha - a bandeira vai ganhando expressão nacional.
Mas mais do que tudo isso são os acontecimentos militares da Grande Guerra, onde se defendem, sob a bandeira verde-rubra, os interesses portugueses na Europa e a integridade do território colonial em África, que Ihe confirmam a conotação nacional. Na memória colectiva Naulila e La Lys vêm juntar-se à já longa genealogia da gesta heróica dos Portugueses e, assim, recuperar o passado legitimando o presente.
A passagem do tempo e dos regimes políticos - a Ditadura Militar, o Estado Novo, o 25 de Abril - sob o mesmo símbolo faz com que se desenvolvam relações profundas e recíprocas entre a imagem da República e a imagem da Pátria que tendem a confundir-se no imaginário político nacional.
Ao fim deste longo e complexo processo a bandeira republicana ganha uma legitimidade que se torna plenamente nacional e que o poeta Bernardo Passos traduzia na sua expressão:
[...] Ela é tão nossa já, a guiar-nos os passos...
De tal forma diz Pátria, essa bandeira bela,
Que ou esta Pátria vive erguendo-a bem nos braços
Ou esta Pátria morre amortalhada nela!
Presidência da República
O simbolismo político não foge a esta constante do simbolismo em geral e a história da bandeira nacional não deixa de o confirmar.
A bandeira portuguesa foi durante a monarquia constitucional a bandeira azul-branca bipartida e encimada pelas armas reais, assentes metade sobre cada uma das cores.
Azul e branco haviam já sido decretadas "cores nacionais" após a revolução liberal de 1820, por decreto das Cortes Gerais da Nação em 22 de Agosto de 1821.
Entre o vintismo e a contra-revolução, o simbolismo acompanha as vicissitudes que a conjuntura política vai ditando e o registo simbólico das cores vai-se progressivamente inscrevendo em cada um dos campos em conflito - o branco no absolutismo e o azul-branco no constitucionalismo.
Dentro deste contexto, a regência de D. Pedro IV, por decreto de 18 de Outubro de 1830 da Junta Governativa da ilha Terceira, substitui a bandeira, até então integralmente branca, pela bandeira azul-branca. Triunfante em 1834, o liberalismo faz dela a bandeira nacional, que se manterá sem alteração durante todo o constitucionalismo monárquico até ao 5 de Outubro de 1910.
Como se chega então à bandeira verde-rubra da República, que ainda hoje é a nossa? Qual a sua origem? Qual o seu significado?
Uma genealogia do cromatismo verde-rubro na história das bandeiras portuguesas revela-nos um fenómeno tanto mais surpreendente quanto pouco conhecido, ou, pelo menos, pouco citado.
O verde e encarnado, embora nunca tenham constituído as bandeiras nacionais até à bandeira republicana, têm figurado em insígnias várias ligadas a alguns momentos altos da história portuguesa, de que se tornaram símbolo - a Guerra da Independência, os Descobrimentos Marítimos, a Guerra da Restauração.
Verde e vermelha (com a imagem de Nossa Senhora da Conceição ao centro) foi a bandeira da Ala dos Namorados na batalha de Aljubarrota; verde e vermelha (fundo verde sobre o qual assentava a cruz de Cristo vermelha) foi a bandeira dos Descobrimentos sob o reinado de D. Manuel I ; e igualmente verde e vermelha (idêntica a esta última) foi a bandeira empunhada em várias revoltas contra o domínio filipino, que seria, ela mesma, a bandeira da Revolução do 1° de Dezembro 1640.
Assim, e sem que nunca tenha constituído a bandeira nacional, o cromatismo verde-rubro não deixa de estar indissociavelmente ligado a alguns momentos significativos da história portuguesa, em particular à defesa da independência nacional.
Todavia, não pode confirmar-se que o verde e encarnado da bandeira republicana provenha destes antecedentes. O mais directo, se o quisermos, teremos de procurá-lo bem mais tarde, já no final do século XIX, e é, sem dúvida, a bandeira da revolta republicana do Porto de 31 de Janeiro de 1891.
A bandeira içada na Câmara Municipal do Porto na manhã de 31 de Janeiro de 1891, símbolo da revolta republicana, era de facto verde e vermelha. Totalmente vermelha com um círculo verde ao centro, a que se juntavam as legendas referentes ao centro republicano a que pertencia ¾ Centro Democrático Federal 15 de Novembro.
Esta bandeira, conhecida e designada pelos revoltosos como "a bandeira vermelha" - "Veja, está içada uma bandeira vermelha na Câmara", dizia J. Chagas - é, na sua essência simbólica, a bandeira da tradição revolucionária e popular. Primeiramente, símbolo do cartismo em Inglaterra, seria depois hasteada em Paris, nas jornadas revolucionárias de 1848 e durante a Comuna de 1870.
Ao fundo vermelho da tradição democrática e sindical vêm juntar-se insígnias e legendas várias, características dos clubes políticos a que pertenciam. Assim nasceram a grande maioria das bandeiras dos centros republicanos, tal como a do Centro Democrático Federal 15 de Novembro.
O certo, porém, é que a primeira bandeira da República desfraldada em Portugal foi "verde e encarnada". Malograda a revolução, a bandeira "verde-rubra" torna-se para os republicanos a marca fundamental, o símbolo da República, por ora vencida, mas nunca assumida como tal e que em vinte anos de luta havia de vencer, numa sequência de acções que o próprio Partido Republicano planeou.
De facto, ao longo desse período que decorre entre 1891 e 1910, conhecido na história do republicanismo português como o "Período da Propaganda", o Partido Republicano desenvolve uma luta acesa de propaganda política segundo duas estratégias. Por um lado, uma luta antimonárquica afirmando os grandes slogans ideológicos e políticos do ideal republicano: a "Decadência" a que a Monarquia de Bragança conduzira o País; contrapunham-lhe um nacionalismo patriótico e a restauração das glórias do Império; a coligação do Trono e do Altar, em substituição da qual propunham uma separação da Igreja e do Estado, ao que acrescentavam um pendor laico anticlerical; a "Corrupção" generalizada que grassava pelo País, contra a qual opunham a exigência de "probidade" política; e finalmente, o carácter tirânico do regime monárquico, de que a ditadura de João Franco era a simples concretização; contra a tirania opunham, obviamente, a Democracia. Por outro lado, em simultâneo, obedecendo a uma outra lógica e segundo uma outra estratégia, começa a desenvolver-se outra forma de propaganda - a construção da imagética e da simbólica republicanas.
Ao longo destes vinte anos, a simbólica verde-rubra da bandeira do 31 de Janeiro inscreve-se definitivamente no ideal republicano. Desde as artes mais nobres aos mais simples objectos de uso quotidiano, em toda a iconografia, que simboliza a República, é o verde e vermelho que a representa. De tal forma, que desde o virar do século a própria imagem da "República-Mulher", passa a trajar de verde-rubro.
E quando chega a jornada revolucionária de 3 a 5 de Outubro de 1910 que havia de implantar a República, a bandeira levantada pelos regimentos e navios revoltados era verde-rubra (bipartida, vermelha junto à tralha e a parte maior verde; esfera armilar de ouro assente em fundo azul; estrela de prata com resplendor em ouro. Foi esta a bandeira de Machado Santos na Rotunda e que, vitoriosa a revolução na manhã de 5 de Outubro, foi hasteada em todos os quartéis e finalmente substituiu a bandeira azul-branca no alto do Castelo de São Jorge.
Do azul-branco ao verde-rubro
Passados os primeiros dias de euforia revolucionária, o Governo Provisório, conhecendo a importância da simbólica política e sobretudo o seu impacte sobre a opinião pública, apressa-se a constituí-la para o novo regime, isto é, a determinar os símbolos em torno dos quais se pudesse formular a nova unidade nacional. Assim, e a par das grandes questões de ordem política que se impunham, a questão dos símbolos nacionais foi uma das prioridades do Governo.
Corria na opinião pública que o Conselho de Ministros se inclinava para a bandeira azul-branca. A Carbonária, porém, usando o peso da sua influência, granjeada na revolução, ter-se-ia oposto veementemente. Perante o impasse, decide o Governo formar uma comissão especialmente destinada ao estudo da bandeira e do hino nacionais.
Por decreto de 15 de Outubro de 1910 fica a comissão constituída por cinco elementos, todos eles figuras de relevo da vida nacional - o célebre pintor Columbano Bordalo Pinheiro, o romancista Abel Botelho, o jornalista e conhecido republicano João Chagas e ainda dois destacados combatentes da revolução de 5 de Outubro, o primeiro-tenente Ladislau Pereira e o capitão Afonso Palla.'
Não foi necessário esperar muito para que a comissão apresentasse ao Governo o resultado dos seus trabalhos. De facto, logo a 29 do mesmo mês apresenta um primeiro projecto, idêntico à bandeira da revolução de 5 de Outubro, com uma diferença -- a proporcionalidade e a localização das cores verde e vermelho inverte-se em relação à tralha.
Apreciado em Conselho de Ministros do dia 30 de Outubro, são levantados vários reparos e sugeridas algumas modificações. É apresentado segundo projecto, este já sem estrela e com ligeiras modificações na esfera armilar e enviado para apreciação do Conselho de Ministros a 6 de Novembro. Após longa e disputada polémica, e para gáudio dos defensores do verde-rubro e indignação dos partidários do azul-branco, a 29 de Novembro o Governo aprova o projecto da comissão, ao que se soube pela maioria de um voto.
Estava determinada a nova bandeira portuguesa. De imediato, e antes mesmo que pudesse ser aprovada pela Assembleia Nacional Constituinte, o Governo Provisório estabelece por decreto o dia 1 de Dezembro como sendo o da Festa da Bandeira.
Na manhã de 1 de Dezembro, frente à Câmara Municipal de Lisboa, lugar onde fora proclamada a República em 5 de Outubro, Escola Naval e Escola do Exército, em parada militar, e ao som de "A Portuguesa", prestam homenagem à bandeira "verde-rubra", agora feita bandeira nacional. O desfile das tropas, engrossado por uma multidão de populares em clima patriótico, sobe as ruas da Baixa lisboeta até aos Restauradores, cujo monumento saúda, e segue Avenida da Liberdade acima, até à Rotunda. À tarde seguiu-se um espectáculo no Teatro Nacional.
A Festa da Bandeira foi assim a primeira grande festa cívica, a primeira liturgia de consagração da República.
Porém, a escolha da bandeira verde-rubra e a sua consagração imediata, quando a decisão não era de forma alguma pacífica e, sobretudo, antes de ter sido sancionada pela Assembleia Nacional Constituinte, levanta uma violenta polémica que moveu algumas das figuras mais gradas da vida pública portuguesa e apaixonou a opinião pública nacional.
Em Lisboa, Porto e por todas as cidades de província multiplicam-se os projectos para a nova bandeira. Na imprensa periódica, em croquis afixados em clubes políticos, livrarias, tabacarias e outros estabelecimentos comerciais, em conferências e sessões públicas, desde as salas de teatro à Sociedade de Geografia, os diferentes autores divulgam e fazem a defesa empenhada dos seus projectos. Acreditava-se ainda que a Assembleia Constituinte podia votar um parecer contrário e os partidários do "azul-branco" reclamavam com insistência um plebiscito.
A polémica polariza-se em torno de duas grandes questões: uma, de primeira ordem, a das "cores" azul-branco/verde-rubro; outra, menos acesa, a das "armas" - em torno da esfera armilar.
Em defesa do verde e encarnado vêm a terreiro, para além da comissão, figuras tão prestigiosas como Afonso Costa, António José de Almeida e o próprio Presidente do Governo Provisório, Teófilo Braga. A defesa do "azul-branco" é encabeçada pela não menos prestigiosa figura do poeta Guerra Junqueiro, entre outras, como A. Braancamp Freire, António Arroio, Lopes de Mendonça, Sampaio Bruno.
Analisemos a polémica, procurando as narrativas de legitimação de cada uma das simbólicas em confronto.
Da totalidade dos projectos já identificados poderemos encontrar, a partir de um critério cromático, três tipologias distintas - uma, verde-rubra; outra, azul-branca; e uma terceira, de conciliação.
Metodologicamente, procuraremos expor a legitimidade invocada em cada uma das tipologias e exemplificaremos com alguns projectos de entre cada uma delas.
O verde-rubro
Não há discordância quando se trata de reconhecer a natureza e a função da Bandeira Nacional. Ela deverá ser a síntese "do significado social do povo que representa" e conter "a sua alma, o seu ideal, o seu carácter, a sua tradição e a sua história". Numa palavra, deverá ser o espírito nacional, objectivado pela linha e pela cor. E justamente a discordância começa na linha e na cor.
Para a comissão, a cor é o elemento primacial que mais cuidadosamente se alonga a justificar. Quanto ao branco, concorda com Guerra Junqueiro, simboliza a "inocência, a candura unânime, a pureza virgem" que é no fundo a alma portuguesa. Mas, para além desta sintonia com a alma nacional, há uma outra razão de carácter histórico - o branco foi a base de todas as bandeiras portuguesas desde a fundação da nacionalidade até ao constitucionalismo. "Da bandeira da República não pode pois desaparecer o Branco" - conclui o relatório. E contudo desapareceria.
Pelo contrário, o azul, para além da analogia visual com o céu e o mar (dois elementos da nossa "preferência ancestral e da nossa... Fatalidade histórica), nada tem "de notável, de basilar, de característico ou necessário" em relação à "nossa tradição e à nossa história".
O azul associado ao branco aparece apenas após 1830 e, pior do que isso, não procura significar a soberania nacional, antes chama à bandeira o culto católico de Nossa Senhora da Conceição, "preito à padroeira oficial do Reino" Além disso, o azul-branco estava inegavelmente ligado às "corruptas brandícias e suaves torpezas" da dinastia de Bragança. "Portanto", conclui a comissão, "para nós, histórica e moralmente o azul é uma cor condenada".
Com o vermelho tudo é diferente. Tal como o branco, não só invoca a alma nacional como tem longa tradição na história das bandeiras portuguesas. "O vermelho é a cor combativa, quente, viril, por excelência [...] a cor da conquista e do risco" tão intimamente ligada às "manifestações da lusa nacionalidade". Por outro lado, figura na bandeira desde D. João II e essa presença é agora reavivada com o verde a que se associa na bandeira da jornada gloriosa do 5 de Outubro.
O verde, sim, não teria ainda raízes na consciência nacional. Porém, "foi uma das cores que preparou e consagrou a revolução".
"Portanto", conclui o relatório, "as duas grandes cores fundamentais da Bandeira da nova República devem ser, bipartindo-a no sentido vertical, o vermelho-escarlate e o verde-mar."
Quanto às armas, propõe a comissão, a "esfera armilar", "padrão eterno do nosso génio aventureiro" e o escudo branco com quinas azuis "da fundação da nacionalidade".
Também Teófilo Braga, em polémico artigo de jornal, defende as suas cores - verde e encarnado.
Partindo da evolução histórica da bandeira nacional anatematiza o azul e branco e procura legitimar, com razões não ligadas ao republicanismo, as cores republicanas.
O azul-branco, além de recente, tem sobretudo uma tradição pouco brilhante na história heráldica portuguesa. Adoptado pelos revolucionários de 1820, é recuperado por D. Pedro IV após a Carta Constitucional de 1826 e depois da implantação do liberalismo. Ligada ao princípio da "outorga", "a bandeira azul-branca acompanha esta transição sofismando sempre o reconhecimento da soberania nacional".
Pelo contrário, o branco invoca D. Afonso Henriques e a fundação da nacionalidade, o vermelho, D. Afonso III e a conquista do Algarve, e o verde, a Ala dos Namorados em Aljubarrota. E assim dizia Teófilo: "Para justificar as cores republicanas, temos a cor vermelha da conquista do Algarve, em que se integrou o território português, e a cor verde do pendão vencedor em Aljubarrota, que reivindicou a autonomia de Portugal [...]".
No que respeita às armas, Teófilo propunha que se juntasse uma legenda camoniana à faixa zodiacal da esfera armilar: "Se mais mundos houvera [...]", ou, no caso de figurar o laço azul-branco dos revolucionários de 1820 na parte inferior da esfera, que se inscrevesse a divisa de D. João II - "A Lei, pela Grei".
A tese de Teófilo Braga foi largamente contestada, tanto no que respeita aos seus argumentos históricos como heráldicos. Porém, mais do que isso, importa o seu significado político.
O azul-branco
Guerra Junqueiro foi sem dúvida o grande tribuno da bandeira azul e branca, diligenciando junto da comissão e do próprio Governo Provisório, polemizando na imprensa e apresentando o seu projecto ao povo de Lisboa na Sociedade de Geografia.
Em artigo publicado na imprensa lisboeta desenvolve um longo estudo onde justifica as suas razões e expõe os seus pontos de vista.
Também para o poeta a bandeira deve traduzir a alma da nação e também para ele as cores são o problema fundamental.
Numa longa prosa poética explica o significado das cores e a sua relação com o génio português.
O branco "é candura, pureza perfeita, virtude sem mancha". O vermelho é "um excitante da vida, dá-lhe ardor, impele a acção, provoca a luta". O azul é "serenidade, bondade, graça ingénua, alegria cândida". O ouro "é glória, vitória, triunfo, êxtase e apoteose". São estas as cores da alma nacional. E assim como as cores devem traduzir o génio do povo, diz o poeta, também as armas e as "insignia" devem traduzir num "resumo instantâneo a história pátria".
Depois disso lança-se Junqueiro na análise da evolução histórica da bandeira nacional, da fundação à República, e conclui perguntando: "Expulsa a realeza caiu da bandeira inerte o diadema real. Só o diadema? E as cores? O azul e branco não se evolaram também?... O Pendão da Rotunda era verde e vermelho... O Pendão do 31 de Janeiro iluminou-se como o da Rotunda de vermelho e verde. O ódio à Monarquia, à farsa sinistra do Constitucionalismo depôs o azul e branco inteiramente? Não. Ao proclamar-se a República das varandas da Casa do Município ladeavam o estandarte vermelho e verde duas bandeiras azuis e brancas."
E assim, avança o modelo para a sua bandeira no tom poético que o caracteriza:
O Campo azul e branco permanece indelével. É o firmamento o mar o luar, o sonho dos nossos olhos o êxtase eterno das nossas almas.
Os castelos continuam em pé inabaláveis, de ouro de glória, num fundo de sangue ardente e generoso ...
A cruz do calvário, as das cinco chagas essa não morre, é o abraço divino, o abraço imortal...
A coroa do Rei, coroa de vergonhas, já o não envilece, o não vislumbra. No brasão dos sete castelos e das quinas erga-se de novo a esfera armilar da nossa glória...
E ao símbolo augusto do nosso génio ardente e aventuroso, coroemo-lo enfim de cinco estrelas em diadema dos cinco astros de luz vermelha e verde [ ...] dessa manhã heróica da rotunda.
Sampaio Bruno foi outro dos defensores acérrimos do azul-branco.
Para Bruno as cores da bandeira devem continuar a ser o azul e o branco. Mais, a bandeira "deve ser a mesma, somente tirando-se-lhe a coroa", coroa essa substituída no seu projecto "por uma estrela de ouro".
As razões invocadas são sumárias e bem menos poéticas que as de Junqueiro. "É que a bandeira azul e branca", diz, "com o seu escudo e a sua disposição, é a única que o preto de África conhece como representativa da soberania de Portugal."
O debate verde-rubro/azul-branco teve repercussão tal que chegou a ter tradução poética, numa polémica literária, com réplicas e tréplicas, na imprensa, entre duas figuras, hoje esquecidas na literatura portuguesa mas ao tempo muito em voga - a poetiza Luthegarda de Caires, defensora do azul-branco, e o poeta Humberto Beça, defensor do verde-rubro.
Os projectos de conciliação
Múltiplos e os mais diversos foram os projectos de conciliação com diferentes nuances de pendor mais azul-branco ou mais vermelho-verde.
A tese do major Santos Ferreira, autoridade reconhecida na matéria, defendida na imprensa e posteriormente em público na Sociedade de Geografia, parece conferir legitimidade aos projectos de conciliação.
Segundo Santos Ferreira, o azul-branco não são cores monárquicas. São, sim, as cores da fundação da nacionalidade e simultaneamente da reivindicação democrática das Cortes Constituintes de 1821.
Azul e branco não são, pois, as cores da Monarquia, mas antes as cores da Nacionalidade e da Liberdade.
Por outro lado, o vermelho e verde, "as cores das jornadas gloriosas de 4 e 5 de Outubro", não podem deixar de ser consideradas. Porém, diz Santos Ferreira: "[...] Sobrepor ao trabalho patriótico de três gerações de batalhadores infatigáveis a glória do episódio que aqueles prepararam durante quase um século afigura-se-me injusto [...]", e conclui: "Conservemos [...] a antiga bandeira azul e branca, não só porque representa para nós a ideia da independência afirmada há oito séculos pelos soldados de Afonso Henriques [...] mas ainda e principalmente porque ela representa o heróico esforço de três gerações de escravos para a conquista da liberdade agora finalmente atingida.
E às cores verde e vermelha? símbolos do epílogo desta gloriosa e longa jornada iniciada em 1820, demos um lugar honroso nessa mesma bandeira [ ...] ."
Estava legitimada a conciliação das duas simbólicas. E os projectos de conciliação multiplicaram-se e foram tantos ou tão poucos que mereceram mesmo a "paródia" de um projecto síntese, "projecto racional" de conciliação para todos os paladares.
De entre os vários projectos conciliatórios merece um destaque especial, tanto pela coerência da sua justificação teórica como pelo seu equilíbrio e harmonia estética, o projecto do poeta Delfim Guimarães, cuja execução gráfica pertenceu ao pintor Roque Gameiro.
Partindo da impossibilidade do restabelecimento da bandeira azul e branca e das críticas violentas feitas ao projecto da comissão (já que as cores revolucionárias escolhidas - verde-vermelho - "são cores complementares e absolutamente antagónicas"), procuram uma outra bandeira de conciliação, mas totalmente diversa das anteriores. E o resultado é tanto mais surpreendente quanto, sendo esteticamente mais correcto, dizia-se, era mais coerente com o relatório da comissão do que o seu próprio projecto.
À cor branca, cor nacional por excelência - que o relatório da comissão afirma não poder desaparecer da bandeira da República e acaba por banir -, juntam Roque Gameiro e Delfim Guimarães as cores revolucionárias verde e vermelho, dispostas em três barras horizontais: uma vermelha, em cima, uma branca, ao centro, de maior dimensão, e uma verde, em baixo.
O branco, além de atenuar "a crueza das cores verde e vermelha", admite que nele assente com maior harmonia plástica a esfera armilar e o escudo das quinas, que, para evitar outras "insignia", sem quebrar o equilíbrio, terminava em bico.
Assim, "com esta disposição mantêm-se na bandeira portuguesa as duas cores simbólicas da bandeira republicana, aliadas à antiga cor do pavilhão nacional".
A conciliação das cores teve também consagração poética, pela pena do poeta Alexandre Fontes, ele próprio autor de dois projectos para a bandeira nacional.
Esta longa e acesa polémica não teve, contudo, resultado político. O Governo Provisório, por princípio ou receio, nunca aceitou o plebiscito, e a Assembleia Nacional Constituinte, na sua sessão de abertura, ao mesmo tempo que decreta a abolição da Monarquia sanciona o projecto aprovado pelo Governo para a bandeira e para o hino nacionais.
Por decreto de 19 de Julho de 1911, a Bandeira Nacional passa a ser em definitivo "bipartida verticalmente em duas cores fundamentais, verde escuro e escarlate, ficando o verde escuro do lado da tralha. Ao centro e sobreposto à união das duas cores terá o escudo das armas nacionais orlado de branco e assente sobre a Esfera Armilar em amarelo avivada a negro".
Dias depois era publicado o parecer técnico sobre as medidas e proporções da bandeira nacional, como das bandeiras regimentais e do Jack para os navios.
Estava definitivamente consagrada a nova bandeira da República Portuguesa.
A vitória da bandeira verde-rubra é, pode dizer-se, a vitória da ala jacobina do republicanismo e consagra simbolicamente os princípios ideológicos e políticos da propaganda republicana.
De facto, se procurarmos sob o discurso de legitimidade nacional invocado para justificar o cromatismo "verde-rubro" - da simbólica das cores a que corresponderia o génio português aos episódios histórico-militares da memória heróica a que estariam associadas -, encontramos um discurso outro, cujo registo de legitimidade se encontra, não no plano das razões nacionais, mas sim no da tradição republicana.
Na simbólica da bandeira poder-se-á dizer que as cores são o elemento de ruptura, enquanto as armas são o elemento de continuidade histórica, mas ambos conformes aos princípios republicanos.
Ao banir o azul-branco, a bandeira da República bania de um só golpe a marca simbólica da "Monarquia corrupta de Bragança" e a alusão ao culto católico da padroeira, no respeito da mais estrita tradição antimonárquica, laica e anticlerical do republicanismo.
O vermelho, herdado da bandeira do 31 de Janeiro, é a cor dos movimentos revolucionários e populares, marca indelével da matriz política democrática da tradição republicana.
O verde, herdado das bandeiras do 31 de Janeiro e do 5 de Outubro, é também a cor destinada por A. Comte aos pavilhões das nações positivas do futuro, como o relatório da própria comissão deixa transparecer. O verde marca assim a matriz ideológica positivista do republicanismo.
O escudo dos quinas e a esfera armilar evocam os dois momentos mais altos da história portuguesa que o imaginário político republicano opunha à decadência do constitucionalismo - a fundação da nacionalidade e a epopeia marítima. Marcam, pois, a matriz nacionalista e colonial do republicanismo histórico.
A bandeira verde-rubra, antes de ser Bandeira Nacional, é essencialmente a bandeira da República.
O verde-rubro - Da legitimidade republicana à legitimidade nacional.
Durante os regimes monárquicos, a bandeira dos estados era o estandarte da Casa Real. A bandeira era o símbolo da terra e do povo na medida em que o era do seu soberano. A bandeira nacional era a bandeira da dinastia reinante.
Só depois das revoluções liberais e dos nacionalismos do século XIX se começa a associar a bandeira aos conceitos de soberania e nacionalidade. A partir daqui começa a dissociar-se o Estandarte Real, indicativo do Chefe do Estado, da bandeira, símbolo nacional. A legitimidade da bandeira era, até então, a legitimidade dinástica.
A bandeira da República afasta em definitivo e como é óbvio a legitimidade dinástica. Contudo, a sua legitimidade não se torna ainda nacional.
Nem todos os portugueses reconhecem a bandeira verde-rubra. E não só os monárquicos, como boa parte dos republicanos, como se pode ver durante a polémica. Os actos de desrespeito e repúdio pelo símbolo nacional foram frequentes, não só entre civis como entre os militares. Houve mesmo os que se recusaram a jurar bandeira.
É que a simbólica verde-rubra comportava uma forte carga republicana e estava indissociavelmente ligada ao regime. A legitimidade da bandeira da República era uma legitimidade essencialmente política.
Só o tempo e sobretudo a travessia das vicissitudes políticas e militares do próprio regime, que a memória colectiva regista, vão conferindo à bandeira legitimidade nacional.
De facto, ao atravessar sem mácula as diferentes fases do regime - a República propriamente dita, a República Nova, a Nova República Velha - a bandeira vai ganhando expressão nacional.
Mas mais do que tudo isso são os acontecimentos militares da Grande Guerra, onde se defendem, sob a bandeira verde-rubra, os interesses portugueses na Europa e a integridade do território colonial em África, que Ihe confirmam a conotação nacional. Na memória colectiva Naulila e La Lys vêm juntar-se à já longa genealogia da gesta heróica dos Portugueses e, assim, recuperar o passado legitimando o presente.
A passagem do tempo e dos regimes políticos - a Ditadura Militar, o Estado Novo, o 25 de Abril - sob o mesmo símbolo faz com que se desenvolvam relações profundas e recíprocas entre a imagem da República e a imagem da Pátria que tendem a confundir-se no imaginário político nacional.
Ao fim deste longo e complexo processo a bandeira republicana ganha uma legitimidade que se torna plenamente nacional e que o poeta Bernardo Passos traduzia na sua expressão:
[...] Ela é tão nossa já, a guiar-nos os passos...
De tal forma diz Pátria, essa bandeira bela,
Que ou esta Pátria vive erguendo-a bem nos braços
Ou esta Pátria morre amortalhada nela!
Presidência da República
Comments:
Sim essencialmente são as cores da Carbonária, organização responsável pelo Assassinato de El_Rei D.Carlos e seu filho. O escudo é será sempre o Brasão da família real portuguesa.
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