dezembro 12, 2004
Não aconteceu.. mas podia ter acontecido!
Primeiro Ministro apresenta demissão:
A maioria estável no Parlamento não é condição suficiente para continuar em funções, pois de Belém têm vindo gestos que pouco favorecem a harmonia institucional, como a convocação de economistas e a chamada de um comentador a Belém, ou ainda as críticas sobre a política de Saúde.
O senhor presidente está a dar demasiada importância a incidentes protocolares, como a trapalhada das tomadas de posse, ou a água do bébé, em lugar de valorizar reformas estruturais e a estabilidade social.
Por todo um conjunto de circunstâncias nada favoráveis ao governo, apresento por isso a demissão!
Presidente da República dissolve o Parlamento e convoca eleições:
Os sinais do meu descontentamento com o que se estava a passar foram interpretados como geradores de instabilidade à volta do executivo.
Claro que não fiquei surdo às vozes que defendem que o Orçamento para 2005 não responde satisfatoriamente às exigências de efectiva consolidação orçamental, condição necessária para se prosseguir o esforço de redução do défice público que os nossos compromissos internacionais e as necessidades do nosso desenvolvimento futuro tornam indispensável.
As quatro condições que, ao dar posse ao XVI Governo, considerei fundamentais para o prosseguimento das políticas externa, de defesa, de justiça e de finanças públicas não foram seguidas.
A culpa da crise política é do Executivo de Santana Lopes, que não deu garantias de estabilidade e credibilidade e também se revelou incapaz de levar adiante as reformas necessárias ao desenvolvimento do País.
Devo reconhecer que a manutenção em funções do Governo significaria a manutenção da instabilidade e da inconsistência, e que se esgotou a capacidade da maioria parlamentar para as conter e inverter, no fundo, gerar novos governos.
A dissolução do Parlamento é um poder discricionário do Presidente da República.
Não me resta por isso alternativa senão aceitar o pedido de demissão do Primeiro Ministro, dissolver a Assembleia da República e convocar eleições!
Espero assim que o próximo Governo - que quero de quatro anos - encare com mais determinação o grave problema orçamental.
Os portugueses entendem o que quero dizer com isto!
A maioria estável no Parlamento não é condição suficiente para continuar em funções, pois de Belém têm vindo gestos que pouco favorecem a harmonia institucional, como a convocação de economistas e a chamada de um comentador a Belém, ou ainda as críticas sobre a política de Saúde.
O senhor presidente está a dar demasiada importância a incidentes protocolares, como a trapalhada das tomadas de posse, ou a água do bébé, em lugar de valorizar reformas estruturais e a estabilidade social.
Por todo um conjunto de circunstâncias nada favoráveis ao governo, apresento por isso a demissão!
Presidente da República dissolve o Parlamento e convoca eleições:
Os sinais do meu descontentamento com o que se estava a passar foram interpretados como geradores de instabilidade à volta do executivo.
Claro que não fiquei surdo às vozes que defendem que o Orçamento para 2005 não responde satisfatoriamente às exigências de efectiva consolidação orçamental, condição necessária para se prosseguir o esforço de redução do défice público que os nossos compromissos internacionais e as necessidades do nosso desenvolvimento futuro tornam indispensável.
As quatro condições que, ao dar posse ao XVI Governo, considerei fundamentais para o prosseguimento das políticas externa, de defesa, de justiça e de finanças públicas não foram seguidas.
A culpa da crise política é do Executivo de Santana Lopes, que não deu garantias de estabilidade e credibilidade e também se revelou incapaz de levar adiante as reformas necessárias ao desenvolvimento do País.
Devo reconhecer que a manutenção em funções do Governo significaria a manutenção da instabilidade e da inconsistência, e que se esgotou a capacidade da maioria parlamentar para as conter e inverter, no fundo, gerar novos governos.
A dissolução do Parlamento é um poder discricionário do Presidente da República.
Não me resta por isso alternativa senão aceitar o pedido de demissão do Primeiro Ministro, dissolver a Assembleia da República e convocar eleições!
Espero assim que o próximo Governo - que quero de quatro anos - encare com mais determinação o grave problema orçamental.
Os portugueses entendem o que quero dizer com isto!
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