janeiro 17, 2005
Inseminação Artificial ou Adopção?
O Tema do DN de ontem é sintomático da ineficácia dos nossos legisladores:
No momento de registar o filho, Joana dirá que não se recorda do momento em que engravidou, não sabe ou que estava embriagada!
O ministério Público abrirá um inquérito, Joana pasará por devassa, a criança será registada em nome da mãe e o processo será arquivado.
Se deseja ter um filho, deverá ser obrigada a recorrer à adopção?
Isto acontece em Portugal, devido ao vazio legal existente sobre a matéria. Joana não tem possibilidade de escolha e vê-se empurrada para uma clínica em Barcelona, onde ninguém lhe pergunta se é casada ou onde vive..
Por outro lado, se Joana integrasse um projecto parental, a questão não se colocaria nestes termos.
Sendo solteira, ou lésbica, é eticamente aceitável que queira ter um filho?
Pode - e deve discutir-se a questão, mas o primado da vontade individual deve prevalecer. Isto para mim é um valor absoluto!
A ausência de legislação - e mais importante, a discussão sobre a matéria, resulta no paradoxo de Joana poder deslocar-se a um dos vários países europeus que permitem este tipo de fertilização.
Seria desejável que o dador fosse anónimo - parece-me a perspectiva mais coerente, que a produção de embriões fosse em número estritamente necessário à fertilização e em igual número para investigação.
No momento de registar o filho, Joana dirá que não se recorda do momento em que engravidou, não sabe ou que estava embriagada!
O ministério Público abrirá um inquérito, Joana pasará por devassa, a criança será registada em nome da mãe e o processo será arquivado.
Se deseja ter um filho, deverá ser obrigada a recorrer à adopção?
Isto acontece em Portugal, devido ao vazio legal existente sobre a matéria. Joana não tem possibilidade de escolha e vê-se empurrada para uma clínica em Barcelona, onde ninguém lhe pergunta se é casada ou onde vive..
Por outro lado, se Joana integrasse um projecto parental, a questão não se colocaria nestes termos.
Sendo solteira, ou lésbica, é eticamente aceitável que queira ter um filho?
Pode - e deve discutir-se a questão, mas o primado da vontade individual deve prevalecer. Isto para mim é um valor absoluto!
A ausência de legislação - e mais importante, a discussão sobre a matéria, resulta no paradoxo de Joana poder deslocar-se a um dos vários países europeus que permitem este tipo de fertilização.
Seria desejável que o dador fosse anónimo - parece-me a perspectiva mais coerente, que a produção de embriões fosse em número estritamente necessário à fertilização e em igual número para investigação.
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