março 03, 2006
Antecâmara - VI
ÁREA V - MERCADOS, COMPETITIVIDADE, INOVAÇÃO E TECNOLOGIA
1. Em que termos se pretende reforçar a abertura, sã concorrência e flexibilidade nos mercados?
Relevância da Questão
A ausência de concorrência nos mercados é fonte de ineficiência, que nos sectores monopolizados ou pouco sujeitos à concorrência internacional se manifesta pelo seu peso excessivo, e fornecimento de bens e serviços de menor qualidade mas com custos e preços excessivos. A ausência de flexibilidade dificulta a adaptação como resposta a inovação e choques externos.
2. Acredita-se na nas vantagens para todos de uma maior flexibilidade laboral? Como é que ela vai ser implementada? Que alterações a fazer na actual legislação?
Relevância da Questão
A flexibilidade no mercado de trabalho é essencial para a sua maior transparência e para permitir o crescimento da produtividade. Um mercado com rigidez favorece o desenvolvimento da economia paralela e cria assimetrias entre empresas e dificulta a mobilidade sectorial, podendo assim contribuir para maiores níveis de desemprego.
3. Como se vai garantir um funcionamento mais justo e flexível do mercado de arrendamento? Quais as alterações previstas na legislação?
Relevância da Questão
Um mercado de arrendamento activo é um importante factor para a mobilidade geográfica, complementar à mobilidade sectorial. Com um mercado de arrendamento incipiente há insuficiente manutenção e requalificação, contribuindo para um peso elevado do sector da construção imobiliária, e gerando um número excessivo de proprietários.
4. Como se vai atrair investimento estrangeiro? Quais os objectivos para esta área?
Relevância da questão
Num pequeno país como Portugal o Investimento Directo Estrangeiro (IDE) pode ser um importante promotor de inovação, contribuindo para o desenvolvimento e modernização do país. O atracção de IDE deve ser aberta, facilitando entradas e saídas, avaliado pelas suas externalidades e não tanto funcionando como instrumento de política industrial activa.
5. Como se vai garantir a independência do Estado face aos interesses dos grupos económicos e corporativos dominantes?
Relevância da questão
Um Estado cativo dos interesses de grupos económicos e corporativos dominantes não tem condições para realizar reformas económicas eficientes. Esta dimensão é especialmente relevante no âmbito das actividades das entidades de regulação.
Áreas abordadas anteriormente :
Apreciação Geral - Fevereiro de 2005
Área I - Coesão Social, Protecção Social e Segurança Social
Área II - Educação
Área III - Serviços Públicos, Administração Pública, Despesa Pública
Área IV - Fiscalidade
1. Em que termos se pretende reforçar a abertura, sã concorrência e flexibilidade nos mercados?
Relevância da Questão
A ausência de concorrência nos mercados é fonte de ineficiência, que nos sectores monopolizados ou pouco sujeitos à concorrência internacional se manifesta pelo seu peso excessivo, e fornecimento de bens e serviços de menor qualidade mas com custos e preços excessivos. A ausência de flexibilidade dificulta a adaptação como resposta a inovação e choques externos.
2. Acredita-se na nas vantagens para todos de uma maior flexibilidade laboral? Como é que ela vai ser implementada? Que alterações a fazer na actual legislação?
Relevância da Questão
A flexibilidade no mercado de trabalho é essencial para a sua maior transparência e para permitir o crescimento da produtividade. Um mercado com rigidez favorece o desenvolvimento da economia paralela e cria assimetrias entre empresas e dificulta a mobilidade sectorial, podendo assim contribuir para maiores níveis de desemprego.
3. Como se vai garantir um funcionamento mais justo e flexível do mercado de arrendamento? Quais as alterações previstas na legislação?
Relevância da Questão
Um mercado de arrendamento activo é um importante factor para a mobilidade geográfica, complementar à mobilidade sectorial. Com um mercado de arrendamento incipiente há insuficiente manutenção e requalificação, contribuindo para um peso elevado do sector da construção imobiliária, e gerando um número excessivo de proprietários.
4. Como se vai atrair investimento estrangeiro? Quais os objectivos para esta área?
Relevância da questão
Num pequeno país como Portugal o Investimento Directo Estrangeiro (IDE) pode ser um importante promotor de inovação, contribuindo para o desenvolvimento e modernização do país. O atracção de IDE deve ser aberta, facilitando entradas e saídas, avaliado pelas suas externalidades e não tanto funcionando como instrumento de política industrial activa.
5. Como se vai garantir a independência do Estado face aos interesses dos grupos económicos e corporativos dominantes?
Relevância da questão
Um Estado cativo dos interesses de grupos económicos e corporativos dominantes não tem condições para realizar reformas económicas eficientes. Esta dimensão é especialmente relevante no âmbito das actividades das entidades de regulação.
Áreas abordadas anteriormente :
Apreciação Geral - Fevereiro de 2005
Área I - Coesão Social, Protecção Social e Segurança Social
Área II - Educação
Área III - Serviços Públicos, Administração Pública, Despesa Pública
Área IV - Fiscalidade
Etiquetas: Compromisso Portugal, Política
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