Luminescências

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Canal junto a Charles Bridge



"Táxi" turístico



Ponte sobre o Rio Zlatva, que divide a cidade



Vista a partir da encosta do Castelo

A evidência salta aos olhos: o país está a arder porque alguém quer que ele arda. Ou melhor, porque muita gente quer que ele arda. Há uma verdadeira indústria dos incêndios em Portugal. Há muita gente a beneficiar, directa ou indirectamente, da terra queimada.

Oficialmente, continua a correr a versão de que não há motivações económicas para a maioria dos incêndios. Oficialmente continua a ser dito que as ocorrências se devem a negligência ou ao simples prazer de ver o fogo. A maioria dos incendiários seriam pessoas mentalmente diminuídas.

Mas a tragédia não acontece por acaso. Vejamos:

1 - Porque é que o combate aéreo aos incêndios em Portugal é TOTALMENTE concessionado a empresas privadas, ao contrário do que acontece noutros países europeus da orla mediterrânica?

Porque é que os testemunhos populares sobre o início de incêndios em várias frentes imediatamente após a passagem de aeronaves continuam sem investigação após tantos anos de ocorrências?

Porque é que o Estado tem 700 milhões de euros para comprar dois submarinos e não tem metade dessa verba para comprar uma dúzia de aviões Cannadair?

Porque é que há pilotos da Força Aérea formados para combater incêndios e que passam o Verão desocupados nos quartéis?

Porque é que as Forças Armadas encomendaram novos helicópteros sem estarem adaptados ao combate a incêndios? Pode o país dar-se a esse luxo?

2 - A maior parte da madeira usada pelas celuloses para produzir pasta de papel pode ser utilizada após a passagem do fogo sem grandes perdas de qualidade. No entanto, os madeireiros pagam um terço do valor aos produtores florestais. Quem ganha com o negócio? Há poucas semanas foi detido mais um madeireiro intermediário na Zona Centro, por suspeita de fogo posto. Estranhamente, as autoridades continuam a dizer que não há motivações económicas nos incêndios...

3 - Se as autoridades não conhecem casos, muitos jornalistas deste país, sobretudo os que se especializaram na área do ambiente, podem indicar terrenos onde se registaram incêndios há poucos anos e que já estão urbanizados ou em vias de o ser, contra o que diz a lei.

4 - À redacção da SIC e de outros órgãos de informação chegaram cartas e telefonemas anónimos do seguinte teor: "enquanto houver reservas de caça associativa e turística em Portugal, o país vai continuar a arder". Uma clara vingança de quem não quer pagar para caçar nestes espaços e pretende o regresso ao regime livre.

5 - Infelizmente, no Norte e Centro do país ainda continua a haver incêndios provocados para que nas primeiras chuvas os rebentos da vegetação sejam mais tenros e atractivos para os rebanhos. Os comandantes de bombeiros destas zonas conhecem bem esta realidade.

Há cerca de um ano e meio, o então ministro da Agricultura quis fazer um acordo com as direcções das três televisões generalistas em Portugal, no sentido de ser evitada a transmissão de muitas imagens de incêndios durante o Verão. O argumento era que, quanto mais fogo viam no ecrã, mais os incendiários se sentiam motivados a praticar o crime...

Participei nessa reunião. Claro que o acordo não foi aceite, mas pessoalmente senti-me indignado. Como era possível que houvesse tantos cidadãos deste país a perder o rendimento da floresta - e até as habitações - e o poder político estivesse preocupado apenas com um aspecto perfeitamente marginal?

Estranhamente, voltamos a ser confrontados com sugestões de responsáveis da administração pública no sentido de se evitar a exibição de imagens de todos os incêndios que assolam o país.

Há uma indústria dos incêndios em Portugal, cujos agentes não obedecem a uma organização comum mas têm o mesmo objectivo - destruir floresta porque beneficiam com este tipo de crime.

Estranhamente, o Estado não faz o que poderia e deveria fazer:

1 - Assumir directamente o combate aéreo aos incêndios o mais rapidamente possível. Comprar os meios, suspendendo, se necessário, outros contratos de aquisição de equipamento militar.

2 - Distribuir as forças militares pela floresta, durante todo o Verão, em acções de vigilância permanente. (Pelo contrário, o que tem acontecido são acções pontuais de vigilância e combate às chamas).

3 - Alterar a moldura penal dos crimes de fogo posto, agravando substancialmente as penas, e investigar e punir efectivamente os infractores

4 - Proibir rigorosamente todas as construções em zona ardida durante os anos previstos na lei.

5 - Incentivar a limpeza de matas, promovendo o valor dos resíduos, mato e lenha, criando centrais térmicas adaptadas ao uso deste tipo de combustível.

6 - E, é claro, continuar a apoiar as corporações de bombeiros por todos os meios.

Com uma noção clara das causas da tragédia e com medidas simples mas eficazes, será possível acreditar que dentro de 20 anos a paisagem portuguesa ainda não será igual à do Norte de África. Se tudo continuar como está, as semelhanças físicas com Marrocos serão inevitáveis a breve prazo.

José Gomes Ferreira, Sub-director de Informação da SIC

No Barock, restaurante que recentemente veio enriquecer a oferta na chique Pařížská, no centro de Praga, o ambiente é muito fashion, com a sala decorada de posters de supermodels ( a destoar está o poster à entrada do lado direito, com a foto de um senhor com ar abichanado, um tal de Brad não sei quê!). A música ambiente é buddahBar..


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Vamos ao que interessa. Seguindo a intuição, escolhi:
De entrada, mozzarella fresca e tomate, cobertos com molho balsâmico e manjericão.
A seguir, de confecção a condizer com a óptima apresentação, um Fettuccine com farripas de frango, manjericão, pinhões, pesto, tomate, tudo polvilhado com parmesão fresco.
Não conhecendo os vinhos e porque a água não era opção, escolhi a cerveja Urquell.

Recomendo este espaço - sem pretensiosismo - por ter a noção de que há muitos portugueses a viajar para estas paragens; Encontrei tugas em tudo o que era sítio: no metro, nas esplanadas, no museu..

De assobiar para o ar!

Quero lá saber que o Código Penal seja revisto, tendo por finalidade distinguir "melhor" dolo de negligência (como não soubessemos quão lenta é a nossa Justiça!)..
Quero lá saber se o Fundo de Solidariedade é ou não accionado(lá vêm mais subsídios!)..
Quero lá saber se vêm mais aviões a caminho para ajudar no combate aos incêndios ( depois de casa roubada, trancas à porta)..
Quero lá saber se - como tive oportunidade de observar no fim-de-semana - há descoordenação entre as forças de combate (Bombeiros, Protecção Civil, Liga para a Protecção da Natureza)...

O que eu sei, é o que vejo nas televisões! As populações a tentar proteger os seus bens, numa claríssima demonstração de falta de meios!
Não há volta a dar. Este país vai continuar a arder, quer porque não sabemos, quer porque não queremos fazer melhor..
Deixa arder!


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Este é o tempo
Da selva mais obscura

Até o ar azul se tornou grades
E a luz do sol se tornou impura

Esta é a noite
Densa de chacais
Pesada de amargura

Este é o tempo em que os homens renunciam.

Sophia de Mello Breyner Andressen

Dentro de poucas semanas tem início um novo ano lectivo.
É certo que dificilmente se repetirá o conjunto de factores - colocação de professores e tremenda embrulhada na elaboração das listas - que prejudicaram o início das aulas em 2004.
Tenho no entanto alguma expectativa quanto ao destino dos excedentes, bem como o discurso deste Governo, sensivelmente dentro de um mês.
Não se esqueçam que nós não esquecemos o que disseram há um ano!

Foram formuladas pelo Compromisso Portugal um conjunto de questões - divididas em oito grandes áreas - e que, desejavelmente, deveriam ter obtido eco nos respectivos Programas Eleitorais dos Partidos da área do poder.
Hoje publico as questões relativas à segunda Área:

ÁREA II - EDUCAÇÃO

1. Como se vai promover a autonomia e a responsabilização das escolas básicas e secundárias/universidades?

Relevância da Questão
Portugal tem um dos maiores rácios de despesa pública em educação em relação ao PIB.
Diz a experiência que a qualidade do sistema de ensino e a afectação eficiente de recursos, exigem um sistema de educação descentralizado, e dotado de incentivos, directamente relacionados com a sua evolução, permitindo a cada escola o desenvolvimento de um projecto próprio nas áreas da educação e, quando aplicável, da investigação cientifica que atenda às especificidades locais.
Neste contexto, há que conferir uma real autonomia às escolas, nomeadamente no que diz respeito aos aspectos mais significativos da sua actividade (definição do projecto educativo; definição do projecto de investigação cientifica, recrutamento, avaliação e formação dos professores e investigadores; inserção das forças locais no modelo de governo da escola, …).
Somente desta forma, será possível criar as condições para uma efectiva e consequente responsabilização das escolas pelos resultados obtidos, elemento
determinante para a evolução de desempenho do sistema de educação em Portugal.


2. Como se pretende estabelecer uma sã concorrência entre todas escolas,
independentemente de serem estatais ou privadas?

Relevância da Questão
A acção governativa continua a ter como pressuposto essencial, contrariar o estatismo a que está
sujeita a educação em Portugal. O quase monopólio da escola pública que ainda existe, em todos os níveis de ensino, não é o modelo desejável. Não por ser pública, mas pelo facto de há muito estar sujeita a limitações no seu funcionamento e na sua cultura, que contrariam o princípio constitucional da liberdade de ensinar e aprender, de escolher e de aceder a um bem que toda a população portuguesa sustenta.
Um maior equilíbrio entre as organizações pública, social e privada, enquanto destinatários das políticas educativas e do esforço de financiamento, é um objectivo que importa alcançar.
A liberdade de escolha da escola é um factor decisivo para a melhoria do sistema de educação em Portugal.
É fundamental criar as condições para que os cidadãos possam escolher livremente entre a proposta educativa seja ela das escolas estatais ou das escolas não estatais. Para isso é necessário actuar não só do lado da oferta – incentivando a sociedade civil a criar novas propostas educativas - mas igualmente no lado da procura, criando as condições concretas, incluindo as financeiras, para que os pais possam escolher entre as várias propostas educativas existentes.
Em suma, é essencial que se promova um enquadramento da actividade educacional que assegure a todos os cidadãos uma real igualdade de oportunidades de escolha entre qualquer escola.


3. Quais devem ser as opções de ensino após o 9º ano de escolaridade? Quais as mudanças necessárias ao nível do ensino profissional e do ensino secundário tecnológico?

Relevância da Questão
As elevadas taxas de abandono escolar que hoje em dia se verificam no ensino secundário em Portugal estão associadas, entre outros factores, à falta de promoção e de incentivo ao ensino profissional bem como aos défices de qualidade e de consistência do ensino secundário tecnológico.
De facto, só ampliando de forma significativa a oferta de formação profissionalizante de nível secundário e estruturando conteúdos de cariz muito prático e orientado para as reais necessidades da actividade económica - daí ser fundamental um maior envolvimento das empresas na definição e execução destes cursos - será possível contribuir para a maior empregabilidade dos jovens e para uma economia com maiores qualificações profissionais intermédias.


4. Como deve ser financiado o ensino e a investigação nas universidades? Quanto pelo Estado e quanto pelo aluno? Quanto pelas empresas? E no caso dos alunos com carências, como deve ser proporcionado o acesso ao ensino?

Relevância da Questão
A problemática da filosofia de financiamento do ensino universitário é, hoje em dia, da maior importância tendo em consideração a dimensão do ensino universitário e a elevada taxa de insucesso escolar existente neste nível de ensino, num quadro conhecido de escassez de recursos disponíveis.
Desta forma, é importante evoluir para um sistema que assegure que nenhum jovem é impedido de frequentar estudos superiores devido à sua condição económica, ao mesmo tempo que cria os incentivos para o sucesso escolar, que advêm do pagamento por parte das famílias de uma parte significativa dos custos efectivamente incorridos – no quadro do princípio do beneficiado / pagador.
Este sistema, tem sido introduzido, com sucesso, na Austrália, vulgarmente conhecido por “graduate tax”.
Da mesma forma, o financiamento da investigação científica e a sua organização constituem elementos estratégicos essenciais do desenvolvimento de um país, pelo que a análise das propostas nesta matéria afigura-se da maior importância.


5. Como se vai separar as funções do Estado enquanto garante da igualdade de oportunidades no acesso à educação e as funções do Estado enquanto gestor das escolas de que é proprietário?

Relevância da Questão
Um sistema educativo socialmente justo e eficaz tem que separar de forma inequívoca as funções do Estado no sistema, designadamente enquanto regulador do mesmo e enquanto agente educativo.
Na verdade, compete ao Estado em primeira instância assegurar que o sistema educativo cumpre o seu papel na sociedade, nomeadamente no que diz respeito à fixação de padrões nacionais de qualidade, garantindo a igualdade de oportunidades na prestação de serviços educacionais e definindo um conjunto de regras básicas de funcionamento para todos os estabelecimentos de ensino.
Esta função reguladora do Estado, designadamente num contexto em que se pretende estimular a livre e sã concorrência entre escolas estatais e entre as escolas privadas, deve ser clara e inequivocamente separada – mesmo do ponto de vista organizativo - dos objectivos e da função do Estado enquanto (mais um) agente educativo, onde, por definição, o Estado deverá concorrer directamente com a sociedade civil em termos da qualidade e da atractividade das suas propostas educativas.

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Tive esta semana oportunidade de deambular pelo Josefov - O Bairro Judeu de Praga.
Naturalmente que as Sinagogas são hoje - mais do qualquer outra coisa - locais de interesse turístico.
No entanto, tocou-me particularmente o cemitério - sobre o qual tinha lido alguma coisa - onde pude confirmar o caos absoluto na colocação das lápides, distantes entre si apenas um palmo ou dois.
Confinados pelo Regime Alemão ao exíguo espaço que tinham para enterrar os mortos, aos judeus não restava senão a possibilidade de os sepultar em altura. Daí a disposição das lápides.

Mais do que a disposição das pedras, impressionou-me a sensação de resignação daquelas pessoas.

Por isso me irritou hoje ler o artigo da Visão, em que Bento XVI não faz mais do que dizer aquilo que "pensa" que as pessoas querem ouvir: a proverbial caridade, em que a Igreja é especialista!

Papa alerta para novos sinais de anti-semitismo, classificando-o como uma «ideologia racista demente de matriz neopagã» e alertou para a «emergência de novos sinais de anti-semitismo», durante a sua visita à sinagoga de Colónia, na Alemanha.
«No século XX, no tempo mais obscuro na história alemã e europeia, uma ideologia racista demencial, de matiz neopagã, esteve na origem da tentativa, planeada e realizada sistematicamente pelo regime, de exterminar o judaísmo europeu», afirmou o Papa, na sexta-feira, perante os líderes religiosos judeus de Colónia.

Bento XVI advertiu ainda para o surgimento de «novos sinais de anti-semitismo» e de «hostilidade generalizada contra os estrangeiros».

Considerando que este é um «motivo de preocupação», o Papa destacou que a «Igreja se compromete a lutar pela tolerância, pelo respeito, a amizade e a paz entre todos os povos, culturas e religiões».

Que fez a Igreja para minimizar os danos que os alemães nazis infligiram à Humanidade?
E que moral tem este homem para falar sobre o assunto?
A mim, esta conversa soa-me a expiação, tão somente!

C'era una volta un principe che voleva avere per sé una principessa, ma doveva essere una vera principessa.
Perciò viaggiò per tutto il mondo per trovarne una, ma ogni volta c'era qualcosa di strano: di principesse ce n'erano molte, ma non poteva mai essere certo che fossero vere principesse; infatti sempre qualcosa andava storto. Così se ne tornò a casa e era veramente molto triste, perché desiderava di cuore trovare una vera principessa.
Una sera c'era un tempo pessimo, lampeggiava e tuonava, la pioggia scrosciava, che cosa terribile! Bussarono alla porta della città e il vecchio re andò a aprire.
C'era una principessa lì fuori. Ma come era conciata con quella pioggia e quel brutto tempo! L'acqua le scorreva lungo i capelli e gli abiti e le entrava nelle scarpe dalla punta e le usciva dai tacchi; eppure sosteneva di essere una vera principessa.
“Adesso lo scopriremo!” pensò la vecchia regina, ma non disse nulla, andò nella camera da letto, tolse tutte le coperte e mise sul fondo del letto un pisello, su cui mise venti materassi e poi venti piumini.




Lì doveva passare la notte la principessa.
Il mattino successivo le chiesero come avesse dormito.
«Oh, terribilmente male» disse la principessa «non ho quasi chiuso occhio tutta la notte. Dio solo sa, che cosa c'era nel letto! Ero sdraiata su qualcosa di duro, e ora sono tutta un livido. È terribile!»

Così poterono constatare che era una vera principessa, perché attraverso i venti materassi e i venti piumini aveva sentito il pisello. Nessuno poteva essere così sensibile se non una vera principessa.
Il principe la prese in sposa, perché ora sapeva di aver trovato una vera principessa, e il pisello fu messo nella galleria d'arte, dove ancor oggi si può ammirare, se nessuno l'ha preso.
Bada bene, questa è una storia vera!

Hans Christian Andersen

A Altadis - resultante da fusão entre a espanhola Tabacalera e a francesa Seita - facturou no ano passado 3,5 mil milhões de euros, dos quais 1,8 mil milhões em cigarros e 0,817 mil milhões em charutos e cigarrilhas; Este valor, mais coisa menos coisa, é o que o Governo diz ser o investimento público na OTA! É feito destes pequenos nadas o fosso que nos separa..


A Casa Havaneza está em negociações com o gigante dos tabacos, tendo em vista o reforço por parte daquele na participação que detém nesta.
A empresa portuguesa pode deste modo evitar o efeito TGV, ou seja, a entrada a alta velocidade das marcas representadas directamente no mercado nacional.
Ganha ainda capacidade de expansão no mercado interno.

A propósito de espanhóis, vou roer uns cohibas enquanto torço pelos hoquistas lusos no confronto com a armada espanhola, na meia-final do Mundial de Hóquei.
Olé!

Chego domingo de manhã.
Como o Festival de Música de Praga termina sábado, não vou a tempo de voltar a este magnífico espaço.

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De manhã, irei visitar o Jewish Museum - que não conheço - e está incluído nos locais a (re)visitar.
Vou aproveitar o resto do dia para uma visita mais detalhada à zona do Castelo.
Para início de noite, estou a pensar ir ao Marie Teresie experimentar uma das especialidades do Chef.

Depois.. depois, logo se vê. Não me posso queixar (do frio)!

Em mais um artigo de opinião, Mário SUMOLino vem chamar a atenção para a necessidade de os portugueses terem mais atenção ao que se passa na web.
Afinal, a fama do choque tecnológico já vem de trás!

Parece que os estudos preliminares - sobre o impacto ambiental – elaborados em 98-99!, têm estado disponíveis todo este tempo na NAER, sobejamente conhecida da opinião pública!

Ai! Ai! Onde é que tens andado com a cabeça, António?

Fico muito mais descansado com a informação dada por Mário SUMOLino de que os estudos de viabilidade económica dos projectos será disponibilizada nos próximos dois meses;

Isto, claro, depois de a decisão política de avançar com os projectos da Rede Ferroviária de Alta Velocidade e do Novo Aeroporto da Ota.. já estar tomada!
Iremos então ver mais um caso prático de uma máquina de torrar dinheiro, que é o Estado!

É uma solução.. como qualquer outra!

Haja decoro!

Porquê SUMOLino? Porque o artigo de duas páginas no Diário Económico faz-me lembrar aquelas bebidas gaseificadas que no final não matam a sede, ficando só as bolhinhas que fazem arrotar.

O Sporting jogou bem, principalmente na primeira parte.
Embora tenha dominado durante toda a partida, a equipa perdeu discernimento ao acusar o golo da Udinese, e isso paga-se caro.

Sempre que o leve mais um cartão zinho cai na área, o Sporting tem razões de queixa.
Do jogador, bem entendido!
Mesmo que o árbitro não marque penalti, o jogador tem de ser disciplinado!

O Sporting é melhor que o adversário, mas não chega jogar bonito; é mesmo preciso meter a bolinha lá dentro!
Contam-se pelos dedos de uma mão as oportunidades criadas na segunda parte!
Dentro de duas semanas, a equipa tem de privilegiar o sentido prático - e têm capacidade para isso - em detrimento do futebol espectáculo, ou então.. va fan culo!
Não há volta a dar.

Campeonato do Mundo de Atletismo - Final dos 1500 metros

O destaque da crónica de Eduardo Prado Coelho de hoje no Público diz assim:
Que bom era que os portugueses boicotassem o Jazz da Gulbenkian.

Sanguíneo, pensei: este gajo é adiantado mental ou quê?
Afinal, parece que a afirmação não é dele, mas de um seu amigo?!
Pretende EPC com este relato ilustrar a mágoa que a extinção do Ballet Gulbenkian provocou nas pessoas.
Acredito que sim, mas unicamente por simpatia.

Gosto muito de ballet; apesar de ter visto alguns espectáculos de dança contemporânea, sempre me interessei mais pela Companhia Nacional de Bailado e pela escola russa.
Nunca senti - nem no círculo de amigos, nem sequer na imprensa - grande exaltação ou divulgação desta respeitável Companhia, que, justiça seja feita, além de pioneira, foi ao longo de muitos anos praticamente o único veículo de promoção do ballet contemporâneo em Portugal. Adquiriu meritoriamente o prestígio internacional e o estatuto de património cultural português.

Não conheço os contornos da decisão da Administração, mas acusar Rui Vilar - que pariu a Culturgest - de economicista, além de excessivo, é injusto.

Que diabo: alguma vez tivemos uma Orquestra Sinfónica digna desse nome? Alguma Ópera?
O que a Fundação faz pela cultura no nosso país devia fazer os sucessivos governos corarem de vergonha.

Pois estão determinados a avançar com os projectos OTA e TGV.
Então expliquem-se!
Até lá, vou continuar a pensar que:

- Com a deslocalização do Aeroporto Internacional de Lisboa para a OTA, deixam de fazer sentido os vôos domésticos para Porto e Faro. Partindo de Lisboa, é mais rápido ir de carro, ou no Pendular ( que demora mais 20 a 30 minutos que a projectada linha de alta velocidade Lisboa/Porto?!)
- Ninguém me convence sobre a construção de uma linha ferroviária específica para ligar a OTA a Lisboa, nem sequer com ligação à Linha do Norte. Nunca será rentável!
- Vamos ter um Aeroporto construído de raiz que não pode ser ampliado, o que só pode ser um golpe de génio!
- Poderá ser necessário construir uma linha de alta velocidade para ligação à Europa - via Madrid, mas chega! Qualquer traçado adicional não é exequível!
- A percentagem de residentes no território continental português que irá usufruir destas infraestruturas é irrisória. Só mesmo por devaneio!
- Não temos dinheiro para pagar a megalomania de alguns senhores, por mais otários que sejamos!
- Toda a poeira que nos atiram para os olhos - ao pretender que nos tornemos todos especialistas em aviação comercial e afins - só confere maior solidez aos estudos preliminares que justificam a "necessidade" destes investimentos! Uma mentira repetida muitas vezes..

Foram formuladas pelo Compromisso Portugal um conjunto de questões - divididas em oito grandes áreas - e que, desejavelmente, deveriam obter ter obtido eco nos respectivos Programas Eleitorais dos Partidos da área do poder:

ÁREA I - COESÃO SOCIAL, PROTECÇÃO SOCIAL, SEGURANÇA SOCIAL


1. Sustentabilidade financeira de médio e longo prazo da Segurança Social (SS) (e das Finanças Públicas)
Como é que vai ser garantida?
Quais as medidas concretas?
Quais os objectivos?
Como se compatibilizam com a adequabilidade de rendimentos na velhice?
Que interconexões com o sistema fiscal?

- É importante fazer a distinção entre seguro social e redistribuição. Neste momento estão completamente misturadas, não sendo possível saber quanto se gasta com cada parcela. As classificações usadas na organização da informação não servem para a distinção ser feita com um mínimo de sentido económico.
A redistribuição é uma decisão política que deve variar em função das prioridades políticas e deve ser garantida por todos, através dos impostos. O seguro social deveria ser actuarialmente equilibrado.
- A evolução demográfica – descida da taxa de natalidade e aumento da esperança de vida – provocará um aumento da despesa pública entre 5% e 8% em 2040; o rácio de dependência passará dos actuais 22% para 46% em 2050. São os regimes contributivos públicos que financiam as pensões de reforma. As medidas já tomadas não serão provavelmente suficientes para garantir a sustentabilidade do sistema


2. Prestações de Segurança Social: Subsídio de Desemprego, Subsídio de Doença etc.
Qual a evolução em relação aos actuais regimes?
Que medidas?
Que objectivos?
Que interconexões com o sistema fiscal?

- O problema do emprego é essencialmente económico, pelo que as medidas de apoio às vitimas do desemprego devem por um lado fornecer uma substituição do rendimento do trabalho, tendo em conta o esforço financeiro dispendido e mínimos de subsistência e por outro lado não devem ser incentivadoras de comportamentos oportunísticos.
- O problema das baixas por doença deve ser olhado de uma forma integrada. Por um lado, melhor saúde, mais preventiva e melhor curativa, obviará a ausências ao trabalho. Por outro lado, a doença é uma eventualidade muito diversa nas consequências para a vida dos cidadãos e das suas famílias, dependendo de vários factores entre os quais a sua gravidade.
Neste quadro o regime desta prestação deverá gerar equilíbrios entre estas duas abordagens, não devendo ser incentivadora de comportamentos oportunísticos.


3. Convergência dos regimes de protecção social da função pública com o regime geral de segurança social (RGSS)
Qual a abordagem?

- Numa perspectiva do bom funcionamento do mercado de trabalho é uma questão relevante.
- Ambos os sistemas sofrem dos mesmos problemas; os trabalhadores de ambos os sistemas deverão ter o mesmo tratamento em termos de oportunidades e em termos quer de direitos, quer de obrigações.
- A medida é boa de um ponto de vista de equidade e eficiência


4. Protecção Social
Optou-se por delimitar o campo de análise às medidas inseridas na Acção Social.
Não significa que medidas no âmbito da saúde, educação e outros sectores não
tenham também relevância.
Quais os programas específicos no combate à pobreza?
Que medidas para garantir a equidade e justiça social e a melhor utilização dos
recursos financeiros do Estado?
Como garantir a qualidade da prestação de serviços e que são os cidadãos com
carências económicas e sociais que recebem o apoio do Estado?

- As políticas de redistribuição e as prioridades assumidas são fundamentais para promover maior equidade e justiça social, no combate à pobreza e exclusão social, na promoção da inclusão e coesão social, na garantia de rendimentos mínimos e pensões adequadas e sua sustentabilidade financeira, na garantia de qualidade e sustentabilidade dos cuidados de saúde.
- A pobreza, em particular, é um estigma muito grande que é necessário de forma vigorosa erradicar.
- O desenvolvimento económico é essencial, mas no curto e médio prazos afiguram-se necessárias acções concretas.
- O combate à pobreza passa pelo reforço da componente de inclusão e responsabilização social.
- Outros domínios de intervenção:
- Crianças e jovens em Risco.
- A função redistribuição deve ser orientada para os mais pobres e devem ser adoptados mecanismos que (1) promovam e garantam uma elevada qualidade na prestação dos serviços financiados e subsidiados pelo Estado e (2) assegurem que os seus beneficiários são efectivamente os cidadãos com fragilidades económicas e sociais que necessitam do seu apoio.
- O Estado deverá ser capaz de (1) saber quais os custos e benefícios gerados por cada cidadão e (2) proceder à sua avaliação.
- O voluntariado pode constituir um factor de coesão social, contribuir para reforçar laços de solidariedade e construir uma sociedade mais justa.
- O Estado deve olhar para o voluntariado social como um parceiro privilegiado para a execução das suas políticas sociais.
- Importa sublinhar a relevância da articulação com o sistema fiscal.


5. Envelhecimento
Qual a abordagem ao fenómeno do envelhecimento?
Qual a estratégia para um desenvolvimento sustentável do envelhecimento activo?
Quais as medidas? Quais os objectivos?

- Viver mais é um bem precioso.
- O envelhecimento da população é um fenómeno que tende a acentuar-se. Investir no envelhecimento activo é construir uma sociedade melhor.
- É necessário agir de forma antecipada, planeada e integrada.
Têm tardado políticas integradas neste domínio.


6. Família
Qual o papel da família na sociedade?
Quais as medidas para a sua protecção e valorização?
Quais os objectivos?

- A família constitui um núcleo fundamental da sociedade enquanto espaço privilegiado de crescimento, aprendizagem e realização pessoal


7. Pessoas com Deficiência
Que estratégia para o desenvolvimento de políticas de reabilitação e de
integração social?
Quais as zonas de intervenção?
Quais as medidas?
Quais os objectivos?

- A dimensão política e social da deficiência coloca os constrangimentos sociais como factores críticos de desvantagem.
- Respeitando as suas especificidades, as pessoas com deficiência podem e devem participar na actividade económica e social.
- Sendo as necessidades multidisciplinares e a transversalidade uma característica, tornam-se relevantes os mecanismos de intervenção para a definição e execução das políticas neste domínio.
- Esta integração tarda em acontecer com níveis adequados.


8. Organização e funcionamento da Segurança Social (SS)
Que medidas para modernizar a operação da SS?
Que medidas para garantir a qualidade da sua resposta – celeridade, rigor,
acessibilidade, transparência, etc.
Que medidas para garantir que a qualidade da resposta está alinhada com
a eficácia das políticas definidas?

- A SS confronta-se com problemas graves e crónicos de organização e funcionamento, associados à gestão (1) das prestações sociais e (2) das obrigações contributivas.
- A ausência de sistemas de informação adequados e a deficiente gestão da operação informática são factores que explicam parte daqueles problemas. Uma tal situação é geradora de “conflitos” com os cidadãos e as empresas, põe em causa o exercício dos seus direitos, impede a verificação do cumprimento das suas obrigações, alimenta a injustiça social e tem custos incompreensíveis para o Estado.
- A proximidade do cidadão e das empresas à SS passa pelo acesso fácil, rápido e seguro à informação relevante.
- A utilização indevida de prestações põe em causa a eficácia das políticas de segurança social. Uma tal situação conduz à formação de um “imposto”, lesivo dos interesses dos cidadãos cumpridores.
- É necessário aumentar a celeridade na atribuição das prestações, maior fiscalização e penalizações mais graves para os abusos na sua utilização.
- É necessário aumentar a capacidade de cobrança, apostando mais em actuações preventivas, maior fiscalização e penalizações mais graves para as empresas que não cumprem as suas obrigações.
- O investimento em contas correntes actualizadas de empresas, trabalhadores, pensionistas e beneficiários é fundamental para que a SS disponha de meios de resposta e controlo eficientes e eficazes.
A falta de capacidade operacional é impeditiva da adopção de determinadas políticas ou distorce os resultados pretendidos.


9. Avaliação das Políticas Públicas Sociais
Qual a abordagem?
Que modelo é preconizado?

- Portugal ainda não institucionalizou um modelo sistemático de avaliação de políticas públicas.
- A avaliação consiste no exame dos efeitos das medidas políticas, sejam os resultados, sejam a sua eficiência e a sua eficácia.
- A avaliação das políticas, seja ex-ante ou ex-post, implica que os modelos sejam desenhados para prever a recolha de informação crucial para a sua realização.
- A avaliação introduz, maior responsabilização, maior racionalidade na escolha das políticas e maior efectividade na sua aplicação.
- A avaliação promove também uma cultura de cidadania porque promove a transparência
e a participação dos cidadãos na vida pública.
- Tendo os Governos vindo a inovar em termos de políticas sociais, bom seria que a avaliação ficasse desde logo prevista como objectivo a concretizar.


Próximo Tópico a ser publicado -ÁREA II - EDUCAÇÃO

Chapitre XVI

La septième planète fut donc la Terre.

La Terre n'est pas une planète quelconque! On y compte cent onze rois (en n'oubliant pas, biensûr, les rois nègres), sept mille géographes, neuf cent mille businessmen, sept millions et demi d'ivrognes, trois cent deux milliards de grandes personnes.

Pour vous donner une idée des dimensions de la Terre je vous dirai qu'avant l'invention de l'électricité on y devait entretenir, sur l'ensemble des six continents, une véritable armée de quatre cent soixante-deux mille cinq cent onze allumeurs de réverbères.

Vu d'un peu loin ça faisait un effet splendide. Les mouvements de cette armée étaient réglés comme ceux d'un ballet d'opéra. D'abord venait le tour des allumeurs de réverbères de Nouvelle-Zélande et d'Australie. Puis ceux-ci, ayant allumé leurs lampions, s'es allaient dormir. Alors entraient à leur tour dans la danse les allumeurs de réverbères de Chine et de Sibérie. Puiseux aussi s'escamontaient dans les coulisses. Alors venait le tour des allumeurs de réverbères deRussie et des Indes. Puis de ceux d'Afrique et d"Europe. Puis de ceux d'Amérique de Sud. Puisde ceux d'Amérique de Nord. Et jamais ils ne se trompaient dans leur ordre d'entrée en scène.C'était grandoise.

Seuls, l'allumeur de l'unique réverbère de pôle Nord, et son confrère de l'unique réverbère du pôle Sud, menaient des vies d'oisiveté et de nonchalance : Ils travaillaient deux fois par an.