Sábado, Setembro 10
Antecâmara - IV
Está em elaboração o Estatuto do gestor público.
Do Conselho de Ministros de ontem, sairam medidas como:
Descrição obrigatória das remunerções dos gestores nos relatórios de gestão;
Limites para os complementos de reforma e restrições ao uso dos benefícios antes dos 65 anos;
Prémios de desempenho dependentes do cumprimento dos objectivos.
A moralização, no entanto, não afasta os gestores públicos dos Mercados, ou seja, para ter os mais competentes, é necessário apresentar-lhes pacotes salariais atraentes.
Os milagres custam dinheiro!
ÁREA III - SERVIÇOS PÚBLICOS, ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, DESPESA PÚBLICA
1. Qual o nível objectivo de Despesa Pública face ao PIB para daqui a 4 anos? Quais as medidas para alcançar esse objectivo?
Relevância da Questão
Sem uma despesa pública controlada e competitiva face a outros países não será possível ter um sistema fiscal competitivo que estimule o investimento e o trabalho.
Uma Despesa Pública elevada pode revelar uma asfixia da sociedade civil e da iniciativa privada. Actualmente a Despesa Pública representa cerca de 48% do PIB, o que coloca Portugal na média Europeia mas com uma tendência crescente face a uma tendência decrescente dessa média.
Os dois principais factores de pressão na Despesa Pública são o custo com pessoal dos funcionários públicos e as contribuições para a Segurança Social.
2. Quanto e como se vai reduzir o peso das despesas com funcionários públicos no PIB? Que política de pessoal para a administração Pública? Que incentivos à produtividade? Que incentivos à mobilidade e requalificação?
Relevância da questão
Para um rácio de despesa total 1.3 p.p. abaixo da média europeia, as despesas com pessoal representam uma proporção 40% superior à média europeia. Esta desproporção é um sinal de ineficiência da administração e uma explicação do elevado nível da despesa.
Gestores públicos vão ganhar menos
3. Que objectivo para o défice público estrutural e para a dívida pública? Com que acções se propõe alcançar esse objectivo: impostos, despesa, ou outra?
Relevância da Questão
A acumulação de dívida pública (cujo rácio está actualmente acima dos 60%, valor de referência do PEC) é um encargo transmitido às gerações futuras (constituindo direitos de saque sobre os seus impostos).
O envelhecimento da população vai aumentar as necessidades futuras de despesa (pensões e saúde, nomeadamente) pelo que a dívida transmitida à geração futura vai tornar mais difícil mobilizar recursos para aquelas necessidades, obrigando a aumentar impostos para níveis incomportáveis ou a cortar nos benefícios sociais.
4. Que objectivo para a carga fiscal sobre a economia? Que impostos se pretende modificar e com que impacto? IRS, IRC, IVA, outros?
Relevância da questão
Os recursos desviados da economia privada diminuem a capacidade de investimento deste sector, afectando a eficiência da economia.
Nos últimos 10 anos, enquanto a carga fiscal (sobre o PIB) média europeia se manteve estável, em Portugal aumentou 2.5 pp.
5. Como assegurar a transparência e credibilidade das contas públicas? Como assegurar a transparência de todas as responsabilidades do Estado financeiras do Estado (incluindo as que estão fora do perímetro de consolidação das Administrações Públicas?)
Relevância da questão
O conhecimento da dimensão dos problemas é um dado fundamental para a sua possível solução.
As empresas públicas geralmente deficitárias (transportes nomeadamente) são um instrumento de acção social do Estado e como tal as suas responsabilidades financeiras são dívida do Estado que não costuma aparecer nas estatísticas oficiais por supostamente reportarem ao “universo empresarial”.
O aumento não acompanhado destas responsabilidades é uma forma de aumento encapotado de dívida pública, com as mesmas consequências da dívida “oficial”.
Do Conselho de Ministros de ontem, sairam medidas como:
Descrição obrigatória das remunerções dos gestores nos relatórios de gestão;
Limites para os complementos de reforma e restrições ao uso dos benefícios antes dos 65 anos;
Prémios de desempenho dependentes do cumprimento dos objectivos.
A moralização, no entanto, não afasta os gestores públicos dos Mercados, ou seja, para ter os mais competentes, é necessário apresentar-lhes pacotes salariais atraentes.
Os milagres custam dinheiro!
ÁREA III - SERVIÇOS PÚBLICOS, ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, DESPESA PÚBLICA
1. Qual o nível objectivo de Despesa Pública face ao PIB para daqui a 4 anos? Quais as medidas para alcançar esse objectivo?
Relevância da Questão
Sem uma despesa pública controlada e competitiva face a outros países não será possível ter um sistema fiscal competitivo que estimule o investimento e o trabalho.
Uma Despesa Pública elevada pode revelar uma asfixia da sociedade civil e da iniciativa privada. Actualmente a Despesa Pública representa cerca de 48% do PIB, o que coloca Portugal na média Europeia mas com uma tendência crescente face a uma tendência decrescente dessa média.
Os dois principais factores de pressão na Despesa Pública são o custo com pessoal dos funcionários públicos e as contribuições para a Segurança Social.
2. Quanto e como se vai reduzir o peso das despesas com funcionários públicos no PIB? Que política de pessoal para a administração Pública? Que incentivos à produtividade? Que incentivos à mobilidade e requalificação?
Relevância da questão
Para um rácio de despesa total 1.3 p.p. abaixo da média europeia, as despesas com pessoal representam uma proporção 40% superior à média europeia. Esta desproporção é um sinal de ineficiência da administração e uma explicação do elevado nível da despesa.
Gestores públicos vão ganhar menos
3. Que objectivo para o défice público estrutural e para a dívida pública? Com que acções se propõe alcançar esse objectivo: impostos, despesa, ou outra?
Relevância da Questão
A acumulação de dívida pública (cujo rácio está actualmente acima dos 60%, valor de referência do PEC) é um encargo transmitido às gerações futuras (constituindo direitos de saque sobre os seus impostos).
O envelhecimento da população vai aumentar as necessidades futuras de despesa (pensões e saúde, nomeadamente) pelo que a dívida transmitida à geração futura vai tornar mais difícil mobilizar recursos para aquelas necessidades, obrigando a aumentar impostos para níveis incomportáveis ou a cortar nos benefícios sociais.
4. Que objectivo para a carga fiscal sobre a economia? Que impostos se pretende modificar e com que impacto? IRS, IRC, IVA, outros?
Relevância da questão
Os recursos desviados da economia privada diminuem a capacidade de investimento deste sector, afectando a eficiência da economia.
Nos últimos 10 anos, enquanto a carga fiscal (sobre o PIB) média europeia se manteve estável, em Portugal aumentou 2.5 pp.
5. Como assegurar a transparência e credibilidade das contas públicas? Como assegurar a transparência de todas as responsabilidades do Estado financeiras do Estado (incluindo as que estão fora do perímetro de consolidação das Administrações Públicas?)
Relevância da questão
O conhecimento da dimensão dos problemas é um dado fundamental para a sua possível solução.
As empresas públicas geralmente deficitárias (transportes nomeadamente) são um instrumento de acção social do Estado e como tal as suas responsabilidades financeiras são dívida do Estado que não costuma aparecer nas estatísticas oficiais por supostamente reportarem ao “universo empresarial”.
O aumento não acompanhado destas responsabilidades é uma forma de aumento encapotado de dívida pública, com as mesmas consequências da dívida “oficial”.
Quinta-feira, Setembro 8
Ligações perigosas
The Rape of Ganymede, de Damiano Mazza - 1570-90
Ganymede, um belo pastor, foi arrebatado das colinas por Zeus - sob a forma de águia - e levado para o Monte Olimpo.
Terça-feira, Setembro 6
Da interpretação dos sonhos
Pelo menos dois ilustres lampiões, este senhor e este senhor devem estar a sofrer oscilações no tálamo cortical.
Em vigília, desejariam que o guarda-redes do Sporting Clube de Portugal e da Selecção de todos nós, estivesse ao serviço do glorioso..
Durante o sono profundo, convencem-se que o treinador do Sporting é esperto e que vai convocar o Ricardo para o derby - medo, muito medo - pensam eles de que!
Eu sei que a realidade é dura, por isso belisquem-se - não estão a sonhar - terão de enfrentar a contingência de o Ricardo ser titular, não porque o treinador seja esperto, claro, mas pela simples razão de que é o melhor guarda-redes a jogar em Portugal!
O que deverão considerar como uma lisonja.
Saudações Leoninas
Em vigília, desejariam que o guarda-redes do Sporting Clube de Portugal e da Selecção de todos nós, estivesse ao serviço do glorioso..
Durante o sono profundo, convencem-se que o treinador do Sporting é esperto e que vai convocar o Ricardo para o derby - medo, muito medo - pensam eles de que!
Eu sei que a realidade é dura, por isso belisquem-se - não estão a sonhar - terão de enfrentar a contingência de o Ricardo ser titular, não porque o treinador seja esperto, claro, mas pela simples razão de que é o melhor guarda-redes a jogar em Portugal!
O que deverão considerar como uma lisonja.
Saudações Leoninas
Domingo, Setembro 4
Vale encantado II
Após meia-hora de carro por uma estrada sinuosa, ladeada de amendoeiras, chegar a este lugar sem saída e ter este rio e estas montanhas só para mim, constituem o maior prazer solitário destes tórridos dias de verão.
Do verão inteiro, melhor dizendo.
A água fresca e calma do Douro, o silêncio absoluto, adiam a vontade de fazer o caminho de regresso..
Clique na imagem para ampliar
Súplica
Agora que o silêncio é um mar sem ondas,
E que nele posso navegar sem rumo,
Não respondas
Às urgentes perguntas
Que te fiz.
Deixa-me ser feliz
Assim,
Já tão longe de ti como de mim.
Perde-se a vida a desejá-la tanto.
Só soubemos sofrer, enquanto
O nosso amor
Durou.
Mas o tempo passou,
Há calmaria...
Não perturbes a paz que me foi dada.
Ouvir de novo a tua voz seria
Matar a sede com água salgada.
Miguel Torga
Do verão inteiro, melhor dizendo.
A água fresca e calma do Douro, o silêncio absoluto, adiam a vontade de fazer o caminho de regresso..
Clique na imagem para ampliarSúplica
Agora que o silêncio é um mar sem ondas,
E que nele posso navegar sem rumo,
Não respondas
Às urgentes perguntas
Que te fiz.
Deixa-me ser feliz
Assim,
Já tão longe de ti como de mim.
Perde-se a vida a desejá-la tanto.
Só soubemos sofrer, enquanto
O nosso amor
Durou.
Mas o tempo passou,
Há calmaria...
Não perturbes a paz que me foi dada.
Ouvir de novo a tua voz seria
Matar a sede com água salgada.
Miguel Torga
